28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 10:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADAILTON DE SOUZA SANTANA em 27/05/2025
27/05/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MASTER ELETRICA DE CAMPO GRANDE LTDA
13/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ADAILTON DE SOUZA SANTANA
07/05/2025 00:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MASTER ELETRICA DE CAMPO GRANDE LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-44
10/04/2025 16:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
31/03/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/03/2025 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/03/2025 09:13

Encerrada a conclusão
18/03/2025 19:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADAILTON DE SOUZA SANTANA em 13/03/2025
10/03/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100578-76.2023.5.01.0077 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ADAILTON DE SOUZA SANTANA RECORRIDO: MASTER ELETRICA DE CAMPO GRANDE LTDA DESTINATÁRIO(S): ADAILTON DE SOUZA SANTANA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:8045d38): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante - ADAILTON DE SOUZA SANTANA - e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de (i) indenização por dano moral no valor de R$6.311,64 (seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e oito centavos.); (ii) indenização por dano material no importe de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais); e (iii) fixar os honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

O quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária na forma da ADC nº58/STF.

Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99.

Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil e a Súmula 439 do TST.

Invertem-se os ônus de sucumbência.

Custas de R$160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$8.000,00 (oito mil reais) pela ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADAILTON DE SOUZA SANTANA
22/02/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MASTER ELETRICA DE CAMPO GRANDE LTDA
22/02/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ADAILTON DE SOUZA SANTANA
11/02/2025 22:24

Conhecido o recurso de ADAILTON DE SOUZA SANTANA - CPF: *34.***.*20-79 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 1 ()
21/01/2025 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/12/2024 18:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/12/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo