10/06/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de IVONETE DA SILVA GONZALEZ em 09/06/2025
09/06/2025 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bcc375d proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 24/05/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Agravo de Petição interposto, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GOMES JARDIM
26/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GOMES JARDIM
26/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE DA SILVA GONZALEZ
26/05/2025 12:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IVONETE DA SILVA GONZALEZ sem efeito suspensivo
24/05/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
23/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ GOMES JARDIM em 22/05/2025
12/05/2025 13:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7851a43 proferido nos autos.

Trata-se de pedido de aplicação de multa em razão de atraso no pagamento de parcela do acordo celebrado entre as partes.

Conforme se extrai dos autos, a executada realizou o pagamento com pequeno atraso, devidamente comprovado nos autos, demonstrando ainda sua boa-fé e o compromisso com o cumprimento da obrigação ajustada.

Em que pese a previsão contratual de penalidade em caso de descumprimento do prazo estipulado, entendo que, no presente caso, a aplicação automática da multa mostra-se excessivamente gravosa e desproporcional, considerando o atraso mínimo verificado, sem que se tenha evidenciado qualquer prejuízo à parte exequente.

Ademais, cabe ao Judiciário zelar pela efetividade da execução e pela razoabilidade na aplicação das penalidades, de modo a não estimular o agravamento da situação econômica da parte devedora e, consequentemente, inviabilizar a satisfação do crédito.

Ressalte-se que a imposição da multa, nas circunstâncias dos autos, poderá comprometer o cumprimento integral do acordo e, futuramente, até mesmo frustrar a execução, em razão de possível ausência de bens ou eventual tentativa de ocultação patrimonial.

Dessa forma, diante da comprovação do pagamento, ainda que extemporâneo, e da boa-fé evidenciada pela parte executada, INDEFIRO o pedido de aplicação da multa contratual.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IVONETE DA SILVA GONZALEZ
06/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GOMES JARDIM
06/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE DA SILVA GONZALEZ
06/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
06/05/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
03/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GOMES JARDIM
03/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE DA SILVA GONZALEZ
03/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
03/05/2025 11:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/05/2025 11:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/05/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 20:38

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
14/04/2025 20:38

Iniciada a execução
14/04/2025 20:38

Transitado em julgado em 08/04/2025
14/04/2025 14:06

Expedido(a) ofício a(o) IVONETE DA SILVA GONZALEZ
09/04/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91a9681 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IVONETE DA SILVA GONZALEZ
08/04/2025 16:49

Audiência una por videoconferência cancelada (14/05/2025 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GOMES JARDIM
08/04/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE DA SILVA GONZALEZ
08/04/2025 14:27

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/04/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
08/04/2025 13:28

Juntada a petição de Acordo
08/04/2025 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de IVONETE DA SILVA GONZALEZ em 21/03/2025
22/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUIZ GOMES JARDIM em 21/03/2025
20/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de LUIZ GOMES JARDIM em 19/03/2025
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100291-89.2025.5.01.0030 distribuído para 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100291-89.2025.5.01.0030 : IVONETE DA SILVA GONZALEZ : LUIZ GOMES JARDIM DESTINATÁRIO(S): LUIZ GOMES JARDIM Endereço desconhecido O/A MM.

Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIZ GOMES JARDIM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da designação de audiência UNA na modalidade TELEPRESENCIAL para o dia 14/05/2025 09:00 h, ficando as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art 455 do CPC.

Ficam as partes, desde já, cientes do link para acesso à audiência, a se realizar por meio da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força da Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020,através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4721334809?pwd=MUZQZzZ1VDkybDlTeWNRWlJKTUJzQT09 ID da reunião: 472 133 4809 Senha de acesso: 485233 As partes deverão acessar o link de acesso à audiência no dia e horário designados.

Recomenda-se que os advogados portem fone de ouvido.

Registre-se que a plataforma a ser utilizada, ZOOM, pode ser acionada em computadores e smartphones.

As penalidades acima serão aplicadas em caso de ausência de partes e/ou testemunhas.

O art 3º Caput e o §1º da Resolução nº 378 de 09/03/2021 dispõe que a escolha pelo Juízo 100% digital é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção em até 5 dias úteis contados do recebimento da 1a notificação.

Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GOMES JARDIM
12/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE DA SILVA GONZALEZ
12/03/2025 18:28

Expedido(a) edital a(o) LUIZ GOMES JARDIM
12/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GOMES JARDIM
12/03/2025 18:25

Audiência una por videoconferência designada (14/05/2025 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 14:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo