02/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de BOM DEPOSITO MERCADO LTDA - EPP em 27/06/2025
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MATOS BRANCO em 11/06/2025
29/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100091-96.2024.5.01.0263 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: ALEXANDRE MATOS BRANCO RECORRIDO: BOM DEPOSITO MERCADO LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ALEXANDRE MATOS BRANCO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f702ef4, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa n. 7/2020, do Ato Conjunto n. 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das verbas rescisórias discriminadas no TRCT do ID. 1d35061, bem como das férias 2020/2021, na forma simples, acrescidas do terço constitucional, deduzidas eventuais parcelas pagas sob o mesmo título, apuradas na fase de liquidação, a fim de se evitar enriquecimento ilícito do reclamante.

Condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MATOS BRANCO
28/05/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BOM DEPOSITO MERCADO LTDA - EPP
28/05/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MATOS BRANCO
22/05/2025 11:40

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MATOS BRANCO - CPF: *78.***.*31-11 e provido em parte
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
27/03/2025 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/11/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo