26/08/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
26/08/2025 16:06

Convertido o julgamento em diligência
26/08/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/08/2025 12:17

Encerrada a conclusão
23/08/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/08/2025 08:20

Distribuído por dependência/prevenção
27/02/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO DA ROCHA ROSA em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de NILO BORGES DA ROCHA em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVSON BORGES DA ROCHA em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMERCIO DE CALCADOS E MATERIAL ESPORTIVO 2009 LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ MANOEL DE SOUZA em 25/02/2025
12/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100576-02.2018.5.01.0039 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: LUIZ MANOEL DE SOUZA AGRAVADO: COMERCIO DE CALCADOS E MATERIAL ESPORTIVO 2009 LTDA - ME, IVSON BORGES DA ROCHA, NILO BORGES DA ROCHA, THIAGO DA ROCHA ROSA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação às empresas MARINA DA TAQUARA BOLSA LTDA (TAQUARA BOLSAS E CALÇADOS INFANTIS), SAPATARIA ELAENE DE JACAREPAGUÁ LTDA, ELISON REPRESENTAÇÕES LTDA, JM ESPORTES LTDA (RIO DOS PÉS),PEDRA VERDE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (ELAENE CALÇADOS), que deverá ser regularmente processado no juízo da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à desconsideração inversa da personalidade jurídica.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ MANOEL DE SOUZA
11/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA ROCHA ROSA
11/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) NILO BORGES DA ROCHA
11/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) IVSON BORGES DA ROCHA
11/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CALCADOS E MATERIAL ESPORTIVO 2009 LTDA - ME
11/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MANOEL DE SOUZA
03/02/2025 13:40

Conhecido o recurso de LUIZ MANOEL DE SOUZA - CPF: *72.***.*05-68 e provido
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
05/12/2024 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/12/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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