02/07/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGAZINE LUIZA S/A sem efeito suspensivo
06/06/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES em 12/05/2025
12/05/2025 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 10:24

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
27/04/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
27/04/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES
21/03/2025 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b16cb92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares, extingo com resolução do mérito as pretensões condenatórias anteriores a 07/08/2018.

No mérito propriamente dito, asseguro a justiça gratuita à parte autora e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES em desfavor de MAGAZINE LUIZA S/A, nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários advocatícios.

Na RECONVENÇÃO ajuizada por MAGAZINE LUIZA S/A em face de VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES, julgo improcedente o pedido, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins.

Custas da ação principal, pelo reclamante, dispensadas, no valor de R$ 7.626,45, calculadas sobre o valor da causa de R$ 381.322,96 (Arts. 789, § 2º e 790-A da CLT).

Custas da reconvenção pela reconvinte/reclamada, no valor de R$ 114,59, calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.729,78 (Art. 789, § 2º, da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais. ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
07/03/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
07/03/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES
07/03/2025 07:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.626,46
07/03/2025 07:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES
07/03/2025 07:25

Concedida a gratuidade da justiça a VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES
26/02/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/02/2025 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 12:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/02/2025 12:03

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 13:48

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 11:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:38

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 07/02/2025
08/02/2025 03:38

Decorrido o prazo de VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES em 07/02/2025
05/02/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
04/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES
04/02/2025 11:48

Audiência de instrução designada (11/02/2025 11:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de OAB RJ em 19/12/2024
28/11/2024 00:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/11/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 13:15

Expedido(a) ofício a(o) OAB RJ
07/10/2024 08:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/10/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 11:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 11:38

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 09:59

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 09:59

Audiência una por videoconferência cancelada (07/03/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
06/03/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/12/2023
20/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES em 19/12/2023
12/12/2023 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
21/11/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
21/11/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VALGNEI DE OLIVEIRA FERNANDES
11/08/2023 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/08/2023 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 07:30

Audiência una por videoconferência designada (07/03/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo