13/05/2025 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
09/05/2025 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 671056f proferida nos autos.

Recebo os Recursos Ordinários interpostos pela Parte Reclamante e pela 1ª Reclamada, uma vez que presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Às Partes para apresentar contrarrazões, em 08 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
25/04/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR
25/04/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
25/04/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA sem efeito suspensivo
25/04/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2025
17/04/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/04/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
02/04/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR
02/04/2025 20:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR
02/04/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/04/2025 09:25

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 13:10

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f32c16e proferido nos autos.

DESPACHO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos de declaração, intimem-se as embargadas para manifestação, no prazo de 5 dias.

Após o transcurso do prazo, façam os autos conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
21/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
21/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
21/03/2025 11:47

Encerrada a conclusão
21/03/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 20/03/2025
12/03/2025 19:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88e90ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO a preliminar suscitada e a alegação de prescrição e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por LUIZ JOSÉ DA SILVA JÚNIOR em desfavor de ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) 6 horas extras por semana trabalhada de embarque, com adicional de 50%, com apuração dos períodos de trabalho conforme cartões de ponto (id. e496726 e seguintes), com integração no DSR (observada a OJ nº 394 da SDI-1 do TST) e reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS 8% mais 40%; b) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação e a dedução das horas extras com adicional de 50% pagas ao reclamante, conforme contracheques de id. 0E0df0b e seguintes.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para tal fim em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR
06/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
06/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR
06/03/2025 13:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/03/2025 13:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR
06/03/2025 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR
28/01/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/01/2025 12:32

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 19:55

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 22:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 14:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/11/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 17:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 14:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/11/2024 17:39

Audiência una por videoconferência realizada (18/11/2024 13:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/11/2024 08:52

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 16:14

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2024
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR em 07/11/2024
05/11/2024 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
25/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR
25/10/2024 15:34

Rejeitada a exceção de incompetência
25/10/2024 12:26

Audiência una por videoconferência designada (18/11/2024 13:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/10/2024 12:26

Audiência una por videoconferência cancelada (04/12/2024 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/10/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/10/2024 12:10

Encerrada a conclusão
16/10/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/10/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR
09/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR
30/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:46

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
26/09/2024 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 12:32

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/09/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/09/2024 15:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/09/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR
09/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/09/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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