16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100209-97.2021.5.01.0030 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: EDINALDO BARBOSA DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, EDINALDO BARBOSA DA SILVA DESTINATÁRIO(S): M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4c86436): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo réu. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100209-97.2021.5.01.0030 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: EDINALDO BARBOSA DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, EDINALDO BARBOSA DA SILVA DESTINATÁRIO(S): M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:7ef6b25): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo autor (EDINALDO BARBOSA DA SILVA), não o conhecendo em relação ao pedido de condenação do réu ao pagamento de honorários sucumbenciais, por ausência de interesse, e conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu (M DIAS BRANCO S.A.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS).

No mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor, para isentá-lo do pagamento de honorários sucumbenciais e acrescer à condenação o pagamento de: (i) horas extras excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativamente, aplicando-se o que for mais benéfico ao autor, nos períodos em que não foram apresentados controles de frequência pelo réu, observando-se a jornada de segunda a sexta-feira, além de dois sábados e dois domingos no mês (de forma alternada), das 05h30 às 18h30, com 30 minutos de intervalo para refeição e descanso, acrescidas dos adicionais de 50% e, nos domingos e feriados, de 100%, e reflexos em: aviso prévio indenizado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repousos semanais remunerados, além de depósitos de FGTS, sendo este último calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, inclusive sobre os reflexos ora deferidos em 13º salários, e indenização compensatória de 40%, observando-se divisor 220, a evolução salarial, os dias efetivamente trabalhados, desconsiderando os períodos de afastamentos, férias e licenças do empregado, com dedução das parcelas pagas a igual título, e a base de cálculo da Súmula 264 do TST; (ii) intervalo intrajornada de 01 hora, com reflexos em férias + 1/3, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados, FGTS + 40%, até 10.11.2017, e, após a referida data, de 30 minutos, sendo que a parcela receberá tratamento indenizatório, nos termos do que dispõe a atual redação do art. 71, §4º, da CLT.

Custas de R$ 1.000,00, sobre o novo valor arbitrado para a causa de R$50.000,00, pelo réu. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
18/09/2024 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
03/09/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
03/09/2024 08:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS sem efeito suspensivo
03/09/2024 08:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDINALDO BARBOSA DA SILVA sem efeito suspensivo
02/09/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
26/08/2024 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2024 14:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/08/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
13/08/2024 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
13/08/2024 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDINALDO BARBOSA DA SILVA
13/08/2024 15:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDINALDO BARBOSA DA SILVA
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 05/08/2024
05/08/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/08/2024 14:20

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 29/07/2024
25/07/2024 13:30

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
23/07/2024 06:15

Audiência de instrução realizada (22/07/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 27/06/2024
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 27/06/2024
19/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
17/06/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
17/06/2024 17:50

Audiência de instrução designada (22/07/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/06/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
06/06/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
06/06/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/05/2024 09:31

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
21/05/2024 17:07

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/05/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
14/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/03/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
14/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 13/03/2024
14/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 13/03/2024
23/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 22/02/2024
17/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 16/02/2024
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 31/01/2024
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 31/01/2024
26/01/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
25/01/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/01/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
25/01/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
22/01/2024 07:25

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
01/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 30/11/2023
16/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 15/11/2023
14/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 13/11/2023
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 13/11/2023
13/11/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
13/11/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/11/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
13/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
01/11/2023 08:35

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
01/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
31/10/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
31/10/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
12/10/2023 10:26

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
26/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
23/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 22/08/2023
08/08/2023 09:28

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
11/07/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR em 26/06/2023
13/06/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
22/05/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/05/2023 13:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/05/2023 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/04/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
25/04/2023 10:43

Audiência de instrução realizada (25/04/2023 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2023 00:21

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 31/03/2023
01/04/2023 00:21

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 31/03/2023
24/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
23/03/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
05/10/2022 15:22

Audiência de instrução designada (25/04/2023 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
29/08/2022 11:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/08/2022 11:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (30/08/2022 10:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/08/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
25/08/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/08/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Mdias)
11/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
10/08/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
10/08/2022 10:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/08/2022 10:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/07/2022 13:06

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/07/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/07/2022 13:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/11/2022 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2022 15:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2022 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2022 15:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/11/2022 15:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/03/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
11/03/2022 15:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2022 15:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 14/02/2022
03/02/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição Rcte requerendo designação de audiência virtual)
18/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
17/01/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
07/12/2021 00:32

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 06/12/2021
06/12/2021 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor requerendo dilação de prazo )
29/11/2021 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Peticao Mdias com email para audiencia.)
27/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 08:25

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
26/11/2021 08:25

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
26/11/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
09/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 08/11/2021
09/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 08/11/2021
05/11/2021 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre audiência virtual)
22/10/2021 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
19/10/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
19/10/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
18/10/2021 15:30

Encerrada a conclusão
16/07/2021 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 14/07/2021
08/07/2021 19:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre provas e audiência virtual)
08/07/2021 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
08/07/2021 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao provas Mdias )
18/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 20:10

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
01/06/2021 16:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação M Dias)
01/06/2021 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação M Dias)
04/05/2021 14:32

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
31/03/2021 00:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/03/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo