12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101214-13.2019.5.01.0035 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: VALDECI RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: AUTO VIACAO TIJUCA S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, ACOLHER EM PARTE, com efeitos modificativos, os embargos do reclamante para: (i) sanando a omissão, deferir o pagamento de férias proporcionais e vencidas com os acréscimos previstos na cláusula 7ª da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria, observados, ainda, os critérios nela constante, que deverão ser cotejados com os controles de ponto anexados aos autos; e ACOLHER EM PARTE, sem efeitos modificativos, os embargos da reclamada, para: (i) sanar erro material para que a parte inicial do voto relativo a "indenização por dano moral" passe a constar com a seguinte redação: "DOU PARCIAL PROVIMENTO"; tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO TIJUCA S/A
18/12/2023 07:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2023 19:55

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
01/12/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
01/12/2023 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALDECI RODRIGUES DA SILVA sem efeito suspensivo
30/11/2023 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 29/11/2023
29/11/2023 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 19:53

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
13/11/2023 19:53

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
13/11/2023 19:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALDECI RODRIGUES DA SILVA
07/11/2023 19:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 06/11/2023
27/10/2023 22:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
18/10/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
18/10/2023 19:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
18/10/2023 19:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDECI RODRIGUES DA SILVA
05/10/2023 09:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de VALDECI RODRIGUES DA SILVA em 04/10/2023
04/10/2023 22:30

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
18/09/2023 19:56

Audiência de instrução realizada (18/09/2023 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 17:40

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERNANDES BERNARDO
10/07/2023 20:20

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
22/06/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
22/06/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:21

Audiência de instrução designada (18/09/2023 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 14:21

Audiência de instrução cancelada (22/01/2024 10:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/06/2023 19:31

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
24/05/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
24/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:47

Audiência de instrução designada (22/01/2024 10:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/05/2023 14:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/05/2023 15:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/05/2023 09:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
14/04/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
04/04/2023 10:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/05/2023 09:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/04/2023 10:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (09/05/2023 10:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
22/03/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
21/03/2023 17:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/05/2023 10:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/02/2023 12:35

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/02/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/01/2023 09:13

Audiência de instrução cancelada (31/07/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 06:13

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
01/08/2022 06:13

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
01/08/2022 06:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 21:28

Audiência de instrução designada (31/07/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2022 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 09/05/2022
10/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de VALDECI RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2022
30/04/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
28/04/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
28/04/2022 16:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/05/2022 11:15 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/04/2022 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Convite Testemunhas)
06/04/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
06/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
05/04/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
05/04/2022 11:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/05/2022 11:15 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2022 11:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/05/2022 11:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2021 01:44

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 12/08/2021
13/08/2021 01:44

Decorrido o prazo de VALDECI RODRIGUES DA SILVA em 12/08/2021
06/08/2021 10:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/05/2022 11:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 09:47

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
04/08/2021 09:47

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
04/08/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/07/2021 17:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 14/05/2021
11/05/2021 16:14

Juntada a petição de Manifestação (TRÉPLICA)
01/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de VALDECI RODRIGUES DA SILVA em 30/04/2021
23/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
22/04/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
22/04/2021 11:05

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
20/04/2021 18:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/02/2021 21:14

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTOS DO AUTOR)
21/02/2021 20:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEFESA)
11/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 10/02/2021
28/01/2021 00:07

Decorrido o prazo de VALDECI RODRIGUES DA SILVA em 27/01/2021
27/01/2021 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Tijuca)
10/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de VALDECI RODRIGUES DA SILVA em 09/12/2020
07/12/2020 17:38

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM)
05/12/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 22:41

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
03/12/2020 22:41

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
03/12/2020 22:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/12/2020 16:35

Encerrada a conclusão
30/11/2020 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/11/2020 21:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO SOBRE PROVA MÍDIA)
05/11/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 19:17

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
03/11/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/11/2020 15:58

Encerrada a conclusão
15/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 14/10/2020
15/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de VALDECI RODRIGUES DA SILVA em 14/10/2020
13/10/2020 18:14

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS E REQUERIMENTOS RECLAMADA)
29/09/2020 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/09/2020 09:43

Encerrada a conclusão
29/09/2020 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/09/2020 15:10

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM)
22/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
21/09/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
17/09/2020 16:04

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
17/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de VALDECI RODRIGUES DA SILVA em 16/09/2020
16/09/2020 19:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação com preliminares)
16/09/2020 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/09/2020 16:31

Juntada a petição de Manifestação (NÃO APRESENTAÇÃO DA DEFESA - CONFISSÃO)
09/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 08/09/2020
25/08/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 08:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
13/08/2020 08:06

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
10/08/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de VALDECI RODRIGUES DA SILVA em 30/07/2020
26/07/2020 21:24

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO DA RECLAMADA PARA QUE APRESENTE DEFESA 335 CPC)
23/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 12:49

Audiência una cancelada (31/07/2020 12:20 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
22/07/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/04/2020 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
15/04/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/04/2020 20:28

Juntada a petição de Manifestação (FGTS - LEVANTAMENTO COVID 19)
28/03/2020 18:55

Audiência una designada (31/07/2020 12:20:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2020 18:55

Audiência una cancelada (13/04/2020 10:20:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 23:14

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
10/03/2020 23:14

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI RODRIGUES DA SILVA
19/11/2019 21:07

Audiência una designada (13/04/2020 10:20 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2019 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo