12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101231-37.2019.5.01.0039 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: EDWARD BARROS MONTEIRO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, à exceção do tema relativo ao cumprimento de obrigação de fazer, ante a vedada inovação à lide em sede recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDWARD BARROS MONTEIRO
27/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/12/2023 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
01/06/2021 14:28

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 3534648) para Manifestação
27/07/2020 07:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2020
25/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDWARD BARROS MONTEIRO em 24/07/2020
24/07/2020 22:21

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AP)
20/07/2020 12:20

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
14/07/2020 22:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 22:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2020 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/07/2020 13:53

Expedido(a) intimação a(o) EDWARD BARROS MONTEIRO
10/07/2020 13:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/07/2020 11:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA LETICIA GONCALVES
10/07/2020 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2020
09/07/2020 22:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões EE)
03/07/2020 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Cumpre OBF Petros)
02/07/2020 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2020 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EDWARD BARROS MONTEIRO
30/06/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/06/2020 12:48

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução Petros)
24/06/2020 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2020
22/06/2020 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/06/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/06/2020 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Dilação de prazo)
19/06/2020 21:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/06/2020 15:04

Homologada a liquidação
18/06/2020 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/06/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/06/2020 00:37

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/06/2020
12/06/2020 18:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/06/2020 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/06/2020 12:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 12:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/06/2020 16:30

Expedido(a) intimação a(o) EDWARD BARROS MONTEIRO
01/06/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/06/2020 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação)
19/02/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/02/2020 16:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/02/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 10:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
31/01/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 11:56

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDWARD BARROS MONTEIRO em 30/01/2020
30/01/2020 19:20

Juntada a petição de Manifestação (Resposta impugnação)
04/01/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2019
04/01/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 21:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 14:22

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/12/2019 08:45

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
17/12/2019 08:43

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
06/12/2019 15:50

Juntada a petição de Manifestação (jUNTADA pROC E SUBS)
06/12/2019 15:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2019 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Impunação)
26/11/2019 19:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2019 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2019 11:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/11/2019 11:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
18/11/2019 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2019 11:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/11/2019 11:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
15/11/2019 20:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 13:25

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
14/11/2019 13:25

Iniciada a execução
01/11/2019 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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