24/09/2025 09:43

Juntada a petição de Contraminuta
24/09/2025 09:39

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/09/2025 15:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7907427 proferida nos autos.

ROT 0100925-28.2019.5.01.0020 - 10ª Turma Recorrente: 1.

IRIS BEIRIZ MOTE Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. RECURSO DE: IRIS BEIRIZ MOTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação do(s) incisos X e V do artigo 5º; inciso III do artigo 1º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 927, 186 e 944 do Código Civil; artigos 791-A e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mco) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IRIS BEIRIZ MOTE
03/09/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) IRIS BEIRIZ MOTE
03/09/2025 19:34

Não admitido o Recurso de Revista de IRIS BEIRIZ MOTE
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 19:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/04/2025
14/04/2025 10:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100925-28.2019.5.01.0020 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: IRIS BEIRIZ MOTE RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento, sanando a omissão quanto aos índices de correção monetária e juros, para determinar aplicação 1) até o ajuizamento, do IPCA-E para a correção do débito e de juros de mora equivalentes à TR; 2) após o ajuizamento e até 29.08.2024, a incidência apenas da SELIC, que já inclui correção e juros; e 3) a partir de 30.08.2024, no cálculo da atualização monetária, deve ser utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º, do artigo 406, do CC, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IRIS BEIRIZ MOTE
31/03/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
31/03/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) IRIS BEIRIZ MOTE
27/03/2025 11:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
25/02/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
19/02/2025 22:48

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 19:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100925-28.2019.5.01.0020 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: IRIS BEIRIZ MOTE RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): IRIS BEIRIZ MOTE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, contestar os embargos de declaração opostos pela ré (Id 01f3cb3).

Prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LIZIA TEIXEIRA AVEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRIS BEIRIZ MOTE
11/02/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
11/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) IRIS BEIRIZ MOTE
11/02/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de IRIS BEIRIZ MOTE em 06/02/2025
27/01/2025 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) IRIS BEIRIZ MOTE
18/12/2024 23:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de IRIS BEIRIZ MOTE - CPF: *10.***.*31-68
27/11/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - MESA ()
17/10/2024 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/10/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2024
24/09/2024 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/09/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) IRIS BEIRIZ MOTE
12/09/2024 11:46

Conhecido o recurso de IRIS BEIRIZ MOTE - CPF: *10.***.*31-68 e provido em parte
12/09/2024 11:19

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/08/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11/09/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
27/08/2024 08:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 09:39

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - Des,. EDITH ()
23/07/2024 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 07:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/03/2024 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo