27/02/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA FELIZARDO DE AZEVEDO LOPES em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BLUE POINT FRANCHISER LTDA em 25/02/2025
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100794-71.2023.5.01.0001 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: BLUE POINT FRANCHISER LTDA RECORRIDO: MARIANA FELIZARDO DE AZEVEDO LOPES Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para manter a demissão por justa causa, sendo improcedentes os pedidos daí decorrentes, na forma da fundamentação supra.

Invertida a sucumbência e fixado os honorários advocatícios devido pela parte autora em 10% sobre o valor atribuído à causa atualizado, aplicando, entretanto, a condição suspensiva de exigibilidade porque deferida à parte autora a gratuidade de justiça, conforme sentença.

Custas pela parte autora de R$ 1.205,29, sobre R$ 60.264,55, valor atribuído à causa.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BLUE POINT FRANCHISER LTDA
11/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FELIZARDO DE AZEVEDO LOPES
11/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) BLUE POINT FRANCHISER LTDA
05/02/2025 13:52

Conhecido o recurso de BLUE POINT FRANCHISER LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-20 e provido
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
07/10/2024 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/10/2024 07:16

Retirado de pauta o processo
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:39

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
09/09/2024 18:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/05/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo