12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100046-05.2022.5.01.0056 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ROSIMERI DE ARAUJO BARROS RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator, saneando, contudo, erro material no julgado para excluir reflexos em indenização de 40% do FGTS ante a modalidade da rescisão contratual havida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2024 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/03/2024
23/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de ROSIMERI DE ARAUJO BARROS em 22/03/2024
12/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
11/03/2024 07:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSIMERI DE ARAUJO BARROS sem efeito suspensivo
08/03/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/03/2024 14:18

Encerrada a conclusão
06/03/2024 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
06/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/03/2024
01/03/2024 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
20/02/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
20/02/2024 17:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 824,79
20/02/2024 17:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
07/02/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/02/2024 12:04

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2024 21:43

Juntada a petição de Razões Finais
01/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/01/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
25/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de RioPar Participacões S.A. em 24/01/2024
15/12/2023 18:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2023 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2023 10:59

Expedido(a) mandado a(o) RIOPAR PARTICIPACOES S.A.
18/11/2023 01:40

Decorrido o prazo de RioPar Participacões S.A. em 16/11/2023
17/10/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/09/2023 18:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2023 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2023 12:26

Expedido(a) mandado a(o) RIOPAR PARTICIPACOES S.A.
20/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROSIMERI DE ARAUJO BARROS em 19/09/2023
25/07/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
24/07/2023 08:17

Expedido(a) ofício a(o) ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
20/07/2023 13:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (20/07/2023 10:01 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/02/2023
09/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROSIMERI DE ARAUJO BARROS em 08/02/2023
01/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
31/01/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
31/01/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
15/12/2022 00:21

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/12/2022
15/12/2022 00:21

Decorrido o prazo de ROSIMERI DE ARAUJO BARROS em 14/12/2022
03/12/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/12/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
01/12/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
28/11/2022 07:12

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
28/11/2022 07:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
11/10/2022 14:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/07/2023 10:01 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2022 14:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (23/05/2023 09:31 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
31/08/2022 07:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (23/05/2023 09:31 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 17:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/08/2022 10:01 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2022 18:25

Juntada a petição de Manifestação (petição de juntada de carta convite)
06/06/2022 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
21/04/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
20/04/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
18/04/2022 14:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/08/2022 10:01 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 06:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROSIMERI DE ARAUJO BARROS em 06/04/2022
06/04/2022 19:38

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas pela Reclamante)
06/04/2022 16:52

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/03/2022
16/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 06:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
15/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROSIMERI DE ARAUJO BARROS em 14/03/2022
14/03/2022 22:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/03/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Acordo)
22/02/2022 20:53

Juntada a petição de Manifestação (Peticao01000460520225010056)
16/02/2022 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitaçao_via)
16/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 09:44

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
14/02/2022 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI DE ARAUJO BARROS
14/02/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/02/2022 11:53

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/02/2022 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/01/2022 14:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo