12/06/2025 10:19

Arquivados os autos definitivamente
11/06/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/06/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/06/2025
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MIZAEL DA CAMARA SILVA em 06/06/2025
30/05/2025 14:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 570,41)
30/05/2025 14:09

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 793,49)
22/05/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
14/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DA CAMARA SILVA
14/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/04/2025 11:21

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.549,09)
29/04/2025 11:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 25.491,04)
14/04/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 13:00

Expedido(a) alvará a(o) MIZAEL DA CAMARA SILVA
03/04/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 02/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de MIZAEL DA CAMARA SILVA em 02/04/2025
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1679d8e proferido nos autos.

DESPACHO PJE Registro os seguintes termos da sentença de #id:6e40295: Deverá a 1ª reclamada combinar diretamente com o autor dia e hora para proceder à baixa na CTPS com data de 19/08/2023 a teor da OJ n. 82 da SDI-1 do C.

TST, bem como para entregar as guias para saque do FGTS existente, com código SJ2 e chave de conectividade, e guias de seguro-desemprego.

A 1ª reclamada fica condenada ao pagamento dos valores a que a parte reclamante teria direito se tivesse recebido diretamente do órgão governamental se houver impossibilidade comprovada de o reclamante receber o seguro-desemprego por culpa da 1ª ré.

Não cumprindo a 1ª ré tais obrigações, fica condenada ao pagamento de multa de R$ 1.000,00, a ser revertida ao reclamante, por descumprimento de ordem judicial, caso em que a Secretaria proceder à baixa na CTPS do autor e expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.Designo o dia 04/04/2025, 10:30, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para que o réu EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA proceda ao cumprimento da obrigação de fazer.A parte autora deverá estar munida de sua CTPS e o preposto do réu deverá portar o carimbo da empresa.Intimem-se: 4.1 a parte autora a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valor.

Atente-se que a procuração de #id:6dc2c76 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 4.2. o réu EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido (#id:755e0d1), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT.Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. No silêncio, efetue-se a penhora via SISBAJUD.Penhorado o valor total, dê-se ciência ao(s) devedor (es)(CPC, art. 854, § 2º).Eventualmente in albis, expeça-se alvará e, após, façam-se os autos conclusos para extinção da execução.Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Ministério da Fazenda, que, com base nos arts. 832 §7º e 879 §5º, ambos da CLT, bem como o art. 54 da Lei 8212/91, dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de intimar a União para se manifestar no presente feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
21/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
21/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DA CAMARA SILVA
21/03/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/03/2025 14:37

Iniciada a execução
21/03/2025 14:37

Cancelada a liquidação
21/03/2025 14:36

Iniciada a liquidação
21/03/2025 14:36

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 08:20

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2024 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/07/2024
01/07/2024 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2024 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2293b56 proferida nos autos.

DECISÃO PJe1.

Por tempestivo o recurso ordinário autoral (#id:a0bb0d7) e não tendo sido a parte recorrente condenada no pagamento das custas processuais, recebo o apelo, por aviado a tempo e modo.

Aos réus recorridos.2.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
26/06/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/06/2024 11:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIZAEL DA CAMARA SILVA sem efeito suspensivo
25/06/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
25/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/06/2024
25/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2024
13/06/2024 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
07/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DA CAMARA SILVA
07/06/2024 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 526,30
07/06/2024 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIZAEL DA CAMARA SILVA
07/06/2024 16:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a MIZAEL DA CAMARA SILVA
30/04/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
12/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 11/04/2024
26/03/2024 18:58

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2024 08:01

Juntada a petição de Razões Finais
22/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/03/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
21/03/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DA CAMARA SILVA
07/03/2024 13:24

Audiência una realizada (07/03/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 09:38

Alterado o tipo de petição de Contestação (ID: c279a7e) para Manifestação
06/03/2024 18:19

Juntada a petição de Contestação
06/03/2024 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2024 17:26

Juntada a petição de Contestação
06/03/2024 16:15

Juntada a petição de Contestação
11/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 10/10/2023
11/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 10/10/2023
04/10/2023 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MIZAEL DA CAMARA SILVA em 02/10/2023
22/09/2023 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 07:46

Expedido(a) notificação a(o) EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
11/09/2023 07:46

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/09/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/09/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
08/09/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DA CAMARA SILVA
02/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MIZAEL DA CAMARA SILVA em 01/09/2023
18/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DA CAMARA SILVA
17/08/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/08/2023 09:35

Audiência una designada (07/03/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo