29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de TAXI CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESSE TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DIONATA ALVES DE LIMA em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de TAXI CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESSE TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DIONATA ALVES DE LIMA em 28/05/2025
20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca3b1bc proferido nos autos.

Vistos etc.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE nº 1.532.603, referente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que versa sobre a competência e o ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da ordem de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, determino o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DIONATA ALVES DE LIMA
19/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TAXI CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME
19/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ESSE TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DIONATA ALVES DE LIMA
19/05/2025 09:19

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) TAXI CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME
19/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ESSE TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DIONATA ALVES DE LIMA
19/05/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CASSIO BROGNOLI SELAU
19/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
19/05/2025 09:17

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
15/05/2025 12:12

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2025 13:28

Audiência una realizada (06/05/2025 11:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 17:07

Juntada a petição de Contestação
02/05/2025 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/05/2025 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
18/03/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) TAXI CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME
18/03/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) ESSE TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
18/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
18/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) TAXI CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME
18/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ESSE TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
18/03/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 511014b proferido nos autos.

Despacho - PJe Designo data para realização de audiência UNA PRESENCIAL: Una - Sala "VT26RJ - Sala Principal": 06/05/2025 11:40 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A audiência será UNA, na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecer pessoalmente, sob pena de confissão.

Em função do princípio da transparência, informo aos presentes as seguintes regras da audiência: Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar não apenas a prova da intimação (por telegrama, Whatsapp, e-mail ou outro meio idôneo) no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, mas também o comprovante de recebimento da intimação;Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais.Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia.Documentos que forem juntados “tombados”, dificultando a correta visualização, em desacordo com Resolução do CSJT, serão sumariamente excluídos do processo. ims RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DIONATA ALVES DE LIMA
17/03/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DIONATA ALVES DE LIMA
17/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
17/03/2025 14:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 14:52

Audiência una designada (06/05/2025 11:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 14:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100259-96.2025.5.01.0026 distribuído para 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
12/03/2025 10:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo