03/08/2025 09:37

Transitado em julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA. em 28/07/2025
29/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de SNL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI em 28/07/2025
29/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOEL DA SILVA FREITAS em 28/07/2025
15/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA.
14/07/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) SNL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI
14/07/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA SILVA FREITAS
14/07/2025 21:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
14/07/2025 21:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOEL DA SILVA FREITAS
14/07/2025 21:11

Concedida a gratuidade da justiça a JOEL DA SILVA FREITAS
03/06/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA. em 02/06/2025
03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de SNL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI em 02/06/2025
03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOEL DA SILVA FREITAS em 02/06/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA.
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) SNL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA SILVA FREITAS
22/05/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/05/2025 14:30

Juntada a petição de Réplica
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA SILVA FREITAS
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOEL DA SILVA FREITAS em 06/05/2025
22/04/2025 17:06

Juntada a petição de Contestação
15/04/2025 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA.
25/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SNL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI
24/03/2025 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 877482c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando que o pedido envolve matéria(s) exclusivamente de direito, bem como o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo; Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação, Cite-se a 1a. reclamada para fornecer os PPPs, incluindo todas as informações sobre agentes insalubres e periculosos aos quais o Reclamante esteve exposto, bem como o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) de cada período trabalhado ou apresentar a contestação, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE REVELIA, apresentando a peça SEM SIGILO, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão.

Após, concedo, DE FORMA SUCESSIVA E SEM NOVA INTIMAÇÃO, prazo de 10 dias ao reclamante, para que este se manifeste sobre a contestação e os respectivos documentos, devendo, também, apontar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Observem as partes que, a qualquer tempo, poderão informar sobre interesse e possibilidade de conciliação, facultada a formalização escrita de proposta ou a apresentação do respectivo termo, caso em que será dispensado o acompanhamento das partes por videoconferência.

Tudo concluído, venham conclusos para sentença.

MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOEL DA SILVA FREITAS
19/03/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA SILVA FREITAS
19/03/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/03/2025 14:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/06/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/03/2025 14:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100411-34.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
12/03/2025 16:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo