02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 01/07/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de RENATO CATHARINO DE MOURA em 16/06/2025
05/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
04/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CATHARINO DE MOURA
04/06/2025 17:59

Homologada a liquidação
04/06/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
21/05/2025 11:40

Expedido(a) alvará a(o) RENATO CATHARINO DE MOURA
21/05/2025 11:40

Expedido(a) ofício a(o) RENATO CATHARINO DE MOURA
19/05/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 07/04/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100866-98.2023.5.01.0020 : RENATO CATHARINO DE MOURA : SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contestar os cálculos apresentados pela parte autora no prazo de 8 dias. Em caso de dúvidas, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

LUIS OTAVIO GARCIA JACURU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
23/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
18/03/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f674c7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado em 25/02/2025.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

Expeça-se ofício para inscrição do(a) reclamante no programa do seguro-desemprego, desde que o(a) mesmo(a) preencha os requisitos legais necessários para o gozo do benefício. Outrossim, expeça-se alvará para que o Gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem suas vezes fizer, EFETUAR O PAGAMENTO a(o) beneficiário(a), da importância referente aos depósitos existentes na conta vinculada do FGTS realizados pelo(a) reclamado(a), nos termos do art. 36, do DEC. nº 99.684, de 08.11.90, que regulamentou o FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.

Observe-se que a parte autora requereu que a execução se processe na forma do despacho estruturado e utilizado nesta Vara do Trabalho.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO CATHARINO DE MOURA
25/02/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CATHARINO DE MOURA
25/02/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
25/02/2025 14:36

Iniciada a liquidação
25/02/2025 14:36

Transitado em julgado em 25/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de RENATO CATHARINO DE MOURA em 24/02/2025
11/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
06/02/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CATHARINO DE MOURA
06/02/2025 19:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/02/2025 19:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO CATHARINO DE MOURA
06/02/2025 19:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
06/02/2025 19:28

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO CATHARINO DE MOURA
04/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
03/02/2025 13:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/02/2025 10:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 03/09/2024
04/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de RENATO CATHARINO DE MOURA em 03/09/2024
26/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
23/08/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CATHARINO DE MOURA
23/08/2024 09:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 10:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/08/2024 12:22

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2024 20:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENATO CATHARINO DE MOURA em 17/04/2024
17/04/2024 13:03

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
04/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CATHARINO DE MOURA
04/04/2024 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO CATHARINO DE MOURA sem efeito suspensivo
03/04/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 20/03/2024
16/03/2024 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 11/03/2024
12/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de RENATO CATHARINO DE MOURA em 11/03/2024
08/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
06/03/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CATHARINO DE MOURA
06/03/2024 18:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 580,50
06/03/2024 18:26

Declarada a decadência ou a prescrição
04/03/2024 19:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
01/03/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CATHARINO DE MOURA
01/03/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/02/2024 13:30

Convertido o julgamento em diligência
29/02/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/02/2024 12:38

Audiência una por videoconferência realizada (29/02/2024 09:45 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 15:14

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 08:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de RENATO CATHARINO DE MOURA em 04/10/2023
27/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CATHARINO DE MOURA
26/09/2023 10:34

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
25/09/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CATHARINO DE MOURA
25/09/2023 21:30

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RENATO CATHARINO DE MOURA
21/09/2023 07:51

Audiência una por videoconferência designada (29/02/2024 09:45 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 07:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/09/2023 07:46

Audiência una por videoconferência cancelada (27/06/2024 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 16:11

Audiência una por videoconferência designada (27/06/2024 09:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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