21/07/2025 12:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/07/2025 12:00

Iniciada a liquidação
18/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
17/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
17/07/2025 15:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/07/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/07/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
01/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de GISELLE AGOSTINHO DA SILVA em 17/06/2025
14/06/2025 15:31

Juntada a petição de Impugnação
09/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
06/06/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
06/06/2025 17:46

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
24/05/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/05/2025 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
10/05/2025 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
02/05/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
02/05/2025 12:34

Encerrada a conclusão
22/04/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de GISELLE AGOSTINHO DA SILVA em 14/04/2025
11/04/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 19:21

Juntada a petição de Acordo
11/04/2025 19:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 595d1b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
31/03/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
31/03/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
31/03/2025 07:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
27/03/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
26/03/2025 14:49

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
21/03/2025 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6936038 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por GISELLE AGOSTINHO DA SILVA em face de ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário, aviso prévio indenizado (total de 30 dias); 13º salário proporcional (4/12) e férias proporcionais + 1/3 (4/12); - DSR; - FGTS + 40%; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias (a contar de intimação específica para tanto), deverá a ré proceder a anotação do contrato na CTPS Digital da parte autora, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que a desabone, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.

Após o trânsito em julgado e integralização da conta vinculada de FGTS, deverá a ré entregar à parte autora, no prazo de 05 dias, as guias para o levantamento dos depósitos fundiários, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias (a contar de intimação específica para tanto), deverá a ré entregar à parte autora as guias para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 64,00, calculadas sobre R$ 3.200,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
15/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
15/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
15/03/2025 14:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 64,00
15/03/2025 14:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
15/03/2025 14:03

Concedida a gratuidade da justiça a GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
15/03/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/03/2025 14:46

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 15:02

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 14:28

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f36017d proferido nos autos. DESPACHO Petição ID 061c27b: A pessoa jurídica pode se fazer representar na audiência por preposto. Aguarde-se a audiência. MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
26/02/2025 18:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/02/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
25/02/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
25/02/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/02/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 11:35

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/09/2024 13:42

Juntada a petição de Réplica
12/09/2024 16:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/02/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2024 16:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/09/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/02/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2024 07:25

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 07:21

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 13:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/07/2024 13:35

Encerrada a conclusão
24/07/2024 13:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/07/2024 11:00 CAMP2 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
24/07/2024 09:53

Juntada a petição de Réplica
19/07/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
19/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
19/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
19/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
19/07/2024 11:38

Encerrada a conclusão
19/07/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
17/07/2024 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
02/07/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
02/07/2024 15:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/07/2024 11:00 CAMP2 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
12/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de GISELLE AGOSTINHO DA SILVA em 11/06/2024
09/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/06/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:25

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/06/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
03/06/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/06/2024 18:25

Expedido(a) notificação a(o) ALINE CARVALHO SILVEIRA - ME
31/05/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE AGOSTINHO DA SILVA
31/05/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/05/2024 13:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/09/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/05/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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