12/01/2024 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/01/2024 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do MRJ ao RO do Autor)
08/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/12/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MOACY GOMES DE FARIAS
07/12/2023 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOACY GOMES DE FARIAS sem efeito suspensivo
07/12/2023 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/12/2023
27/11/2023 20:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 21:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/11/2023 21:43

Expedido(a) intimação a(o) MOACY GOMES DE FARIAS
09/11/2023 21:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
09/11/2023 21:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Restauração de Autos (46) / ) de MOACY GOMES DE FARIAS
09/11/2023 21:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a MOACY GOMES DE FARIAS
11/05/2023 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
24/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/03/2023
18/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de MOACY GOMES DE FARIAS em 17/03/2023
10/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 21:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/03/2023 21:17

Expedido(a) intimação a(o) MOACY GOMES DE FARIAS
08/03/2023 21:16

Proferida decisão
08/03/2023 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/02/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2023 11:14

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2005

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo