30/05/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 15:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
30/05/2025 15:12

Comprovado o depósito recursal (R$ 5.000,00)
29/05/2025 09:49

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA COSTA
15/05/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUIR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/05/2025 08:27

Encerrada a conclusão
13/05/2025 08:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA COSTA em 12/05/2025
12/05/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
25/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA COSTA
25/04/2025 15:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUIR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/03/2025 18:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/03/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA COSTA
19/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA COSTA em 18/03/2025
13/03/2025 20:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8d7bb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor de atribuído à causa. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE BARBOSA COSTA
25/02/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
25/02/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA COSTA
25/02/2025 19:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
25/02/2025 19:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE BARBOSA COSTA
25/02/2025 19:59

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE BARBOSA COSTA
30/01/2025 19:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/01/2025 15:30

Audiência de instrução realizada (27/01/2025 14:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 17:00

Audiência de instrução designada (27/01/2025 14:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 17:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/09/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 14:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/09/2024 17:45

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUIR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
18/03/2024 11:21

Audiência inicial por videoconferência designada (05/09/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 11:21

Audiência inicial cancelada (05/09/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 15:06

Audiência inicial designada (05/09/2024 13:40 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo