27/08/2025 13:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ML PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE em 26/08/2025
13/08/2025 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/08/2025 13:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ML PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
09/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE
09/08/2025 09:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/08/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
08/08/2025 15:53

Juntada a petição de Acordo
04/08/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 15:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 14:09

Expedido(a) mandado a(o) ML PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE em 21/05/2025
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE
07/05/2025 09:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE
06/05/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISANGELA BELOTE MARETO
20/03/2025 21:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ML PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE em 19/03/2025
17/03/2025 22:06

Iniciada a execução
06/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 23:53

Expedido(a) intimação a(o) ML PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
26/02/2025 23:53

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE
26/02/2025 23:52

Homologada a liquidação
26/02/2025 22:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de ML PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA em 25/02/2025
18/02/2025 19:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e19146 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimem-se as partes no prazo comum de cinco dias para que tragam os cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT c/c §3º, artigo 218 do CPC.

Transcorrido o prazo, à contadoria para posterior decisão homologatória.

Caso haja omissão no julgado, os cálculos apresentados devem aplicar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic (ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021).

Tratando-se de débito contra a Fazenda Pública, aplique-se Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até 09 de dezembro de 2009, TR até 25/03/2015 e após, o índice IPCA-E até 30/11/2021, com juros de mora aplicáveis conforme disposto na OJ n.º 7 do Pleno do C.

TST.

A partir de dezembro de 2021, sobre o total geral (principal + juros) apurado em novembro/2021, aplicar-se-á a Taxa Selic acumulada, conforme disposto no artigo 3º, da EC 113 e o artigo 22 da Resolução 303 do CNJ, alterada pelo artigo 6º da Resolução 448.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do Pje-Calc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE
16/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ML PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
16/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE
16/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 23:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
24/01/2025 08:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/01/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ML PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
17/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE
17/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
17/12/2024 15:31

Encerrada a conclusão
26/11/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
21/10/2024 07:01

Iniciada a liquidação
21/10/2024 07:01

Transitado em julgado em 04/10/2024
15/10/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de ML PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE em 04/10/2024
23/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ML PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
20/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE
20/09/2024 15:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/09/2024 15:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE
27/08/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/08/2024 22:01

Juntada a petição de Razões Finais
22/07/2024 10:15

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 08:00

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 19:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 18:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2024 09:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE em 12/06/2024
05/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 20:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 18:42

Expedido(a) mandado a(o) ML PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
03/06/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH DA SILVA FERREIRA DUARTE
07/02/2024 09:54

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo