04/06/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SAMARA SOUZA DE AQUINO em 30/05/2025
28/05/2025 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
16/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) AGS TELECOM RJ 24 LTDA
16/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA SOUZA DE AQUINO
16/05/2025 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAMARA SOUZA DE AQUINO sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de TIM S A em 15/05/2025
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de AGS TELECOM RJ 24 LTDA em 15/05/2025
15/05/2025 23:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01610dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, conforme fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, para condenar ambas as reclamadas, sendo a 2ª demandada apenas subsidiariamente, a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à título de indenização por danos morais.

Para a condenação em indenização por dano moral deverá ser utilizada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, consoante decisão da SDI-1 do TST de junho de 2024, que levou ao “overruling” da Súmula 439 do c.

TST (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030, SBDI-1, Rel.

Min.

Breno Medeiros, julgado em 20/06/2024).

Honorários advocatícios sucumbenciais na forma da fundamentação, aplicando-se a Taxa SELIC a partir do trânsito em julgado, como se depreende do julgamento pelo STF da ADC nº 58.

Sem retenção fiscal ou previdenciária, considerando a natureza exclusivamente indenizatória da única parcela integrante da condenação.

Custas pelas reclamadas, fixadas em R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) .

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - AGS TELECOM RJ 24 LTDA
30/04/2025 06:29

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
30/04/2025 06:29

Expedido(a) intimação a(o) AGS TELECOM RJ 24 LTDA
30/04/2025 06:29

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA SOUZA DE AQUINO
30/04/2025 06:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
30/04/2025 06:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAMARA SOUZA DE AQUINO
30/04/2025 06:28

Concedida a gratuidade da justiça a SAMARA SOUZA DE AQUINO
29/04/2025 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/04/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
25/04/2025 14:23

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/04/2025 09:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/04/2025 15:59

Juntada a petição de Contestação
22/04/2025 14:15

Juntada a petição de Contestação
16/04/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 10:55

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AGS TELECOM RJ 24 LTDA
26/03/2025 13:29

Expedido(a) notificação a(o) AGS TELECOM RJ 24 LTDA
26/03/2025 13:29

Expedido(a) notificação a(o) AGS TELECOM RJ 24 LTDA
21/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de SAMARA SOUZA DE AQUINO em 20/03/2025
20/03/2025 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2025 00:55

Decorrido o prazo de TIM S A em 14/03/2025
14/03/2025 12:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100293-92.2025.5.01.0019 distribuído para 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300629100000222694018?instancia=1
12/03/2025 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 14:34

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
12/03/2025 14:34

Expedido(a) mandado a(o) TIM S A
12/03/2025 14:34

Expedido(a) mandado a(o) AGS TELECOM RJ 24 LTDA
12/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA SOUZA DE AQUINO
11/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/04/2025 09:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/03/2025 08:40

Redistribuído por sorteio por suspeição
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA SOUZA DE AQUINO
10/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
10/03/2025 07:45

Audiência una cancelada (03/04/2025 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2025 14:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/03/2025 14:48

Audiência una designada (03/04/2025 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo