12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de WASHINGTON FELIX DA SILVA em 11/09/2025
09/09/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/09/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA
02/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
02/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON FELIX DA SILVA
02/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/09/2025 12:50

Iniciada a liquidação
02/09/2025 12:49

Transitado em julgado em 01/09/2025
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de WASHINGTON FELIX DA SILVA em 01/09/2025
28/08/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA
18/08/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
18/08/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON FELIX DA SILVA
18/08/2025 08:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
18/08/2025 08:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WASHINGTON FELIX DA SILVA
05/08/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/07/2025 15:06

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2025 21:46

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 14:01

Audiência una realizada (16/07/2025 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/07/2025 08:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/07/2025 08:23

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 14:14

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI N/P JOSE ROBERTO ALVES VIANA
13/05/2025 14:14

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI N/P JOSE ROBERTO ALVES VIANA
07/05/2025 13:20

Audiência una designada (16/07/2025 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/05/2025 13:20

Audiência una realizada (07/05/2025 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/05/2025 12:08

Juntada a petição de Contestação
05/05/2025 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100085-49.2025.5.01.0265 : WASHINGTON FELIX DA SILVA : CONSTRUTORA KOBY EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CONSTRUTORA KOBY EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-05; UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-87, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 07/05/2025 09:40 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: XXXX .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 7- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa em formato eletrônico, mediante a utilização do editor de texto do sistema PJe-JT ou juntada de arquivo eletrônico, tipo Portable Document Format (.pdf), de padrão "PDF-A" e os demais documentos no formato Portable Document Format (.pdf), podendo ou não ter o padrão "PDF-A". 8- A Contestação, Reconvenção, Exceção e documentos que as acompanham deverão ser protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, nos termos do § 1º do art. 22 da Resolução nº 185/2017 do CSJT. 9- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 10- O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 11- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 12- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico e balcão virtual (https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, horário de atendimento, em dias úteis, das 9h às 16h E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA KOBY EIRELI
07/04/2025 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 14:38

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
07/04/2025 14:38

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
07/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de WASHINGTON FELIX DA SILVA em 17/03/2025
12/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100085-49.2025.5.01.0265 : WASHINGTON FELIX DA SILVA : CONSTRUTORA KOBY EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): WASHINGTON FELIX DA SILVA Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 07/05/2025 09:40 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 11 de março de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON FELIX DA SILVA
11/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA
11/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
11/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON FELIX DA SILVA
11/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON FELIX DA SILVA
07/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f658b38 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 07/05/2025 às 09:40 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 06 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON FELIX DA SILVA
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON FELIX DA SILVA
06/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/02/2025 11:23

Audiência una designada (07/05/2025 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/02/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON FELIX DA SILVA
14/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/02/2025 00:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo