05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de RUI GUILHERME FIBIGER TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 04/09/2025
04/09/2025 21:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MORENO
21/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RUI GUILHERME FIBIGER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
21/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE AVELINA DA COSTA
21/08/2025 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSILENE AVELINA DA COSTA
05/08/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JAQUELINE MORENO em 04/08/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RUI GUILHERME FIBIGER TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 21/07/2025
16/07/2025 22:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MORENO
08/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) RUI GUILHERME FIBIGER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
07/07/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE AVELINA DA COSTA
07/07/2025 21:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/07/2025 21:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSILENE AVELINA DA COSTA
11/05/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/05/2025 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSILENE AVELINA DA COSTA em 30/04/2025
07/04/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/03/2025 16:12

Expedido(a) ofício a(o) ROSILENE AVELINA DA COSTA
25/03/2025 17:42

Audiência inicial realizada (25/03/2025 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de ROSILENE AVELINA DA COSTA em 19/03/2025
18/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JAQUELINE MORENO em 17/03/2025
18/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de RUI GUILHERME FIBIGER TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49d9d79 proferido nos autos.

Vistos etc.

Sobre a reconsideração requerida no ID 7e2cfd5, indefiro, reportando-me à decisão de ID 64d0ec5, por seus próprios fundamentos.

Outrossim, diante do requerimento de ID 4030d8e, defiro, excepcionalmente, a participação da autora de forma telepresencial, na audiência inicial já designada.

Todavia, fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) que não será deferido adiamento em caso de eventuais problemas técnicos, sendo sua a responsabilidade pela viabilidade e regularidade de acesso.

Para acesso, observe-se o seguinte link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*82.***.*01-60?pwd=VHqyvZQSbYW8E2ViEXgPJt91DODkTX.1 ID da reunião: 882 3150 1260 Senha: 787302 A participação ora deferida limita-se à parte ora mencionada, mantida a natureza presencial da audiência em relação aos demais envolvidos, cuja participação, na sessão, NÃO SERÁ PERMITIDA por meio do link autorizado.

Intime-se a peticionante, para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE AVELINA DA COSTA
10/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE AVELINA DA COSTA
10/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 21:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/03/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64d0ec5 proferida nos autos.

Vistos etc.

Pretende a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela para que seja reconhecida a rescisão indireta com a consequente expedição de alvará para levantamento do FGTS depositado e habilitação no seguro desemprego, alegando, em síntese, a ausência ou a irregularidade de depósitos de FGTS e INSS, o que configuraria falta grave praticada pelo empregador.

Instada, a reclamada não apresentou manifestação.

Pois bem.

Em relação à tutela pleiteada, não obstante os extratos de ID a6f2a4e e 9f64d6b demonstrem a irregularidade ou ausência de recolhimento de FGTS e INSS por diversos meses, tratam-se de direitos diferidos do empregado, cujos efeitos não são, em regra, sentidos ao longo do curso do contrato de trabalho, mas sim quando de seu término.

Por tais razões, entendo que a inexistência de depósitos regulares de FGTS e INSS não faz com que a manutenção do seu vínculo de emprego tenha restado insustentável, o que se afigura indispensável para caracterizar a justa causa alegada.

Assim, não foi possível constatar elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo nos termos do art. 300 do CPC, nem sequer as hipóteses elencadas no art. 311 do mesmo Código, razão pela qual INDEFIRO o requerido, por ora.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Após, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE AVELINA DA COSTA
23/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MORENO
23/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) RUI GUILHERME FIBIGER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
22/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE AVELINA DA COSTA
22/02/2025 18:13

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROSILENE AVELINA DA COSTA
07/02/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/02/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JAQUELINE MORENO em 03/02/2025
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de RUI GUILHERME FIBIGER TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2025
09/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MORENO
08/12/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) RUI GUILHERME FIBIGER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
08/12/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MORENO
08/12/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) RUI GUILHERME FIBIGER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
08/12/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE AVELINA DA COSTA
06/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/12/2024 11:59

Audiência inicial designada (25/03/2025 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 11:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/12/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo