08/07/2025 14:50

Arquivados os autos definitivamente
27/06/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
21/05/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
21/05/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 11/04/2025
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO CORTES DA CUNHA em 11/04/2025
28/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cffb75c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CORTES DA CUNHA
27/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
27/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORTES DA CUNHA
27/03/2025 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
27/03/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 10/03/2025
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO CORTES DA CUNHA em 10/03/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d715302 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado dos autos principais, determino a retificação da autuação a fim de que os presentes autos passem a tramitar na forma de Cumprimento de sentença (156), o que já foi diligentemente observado pela secretaria.

Expeçam-se os alvarás nos moldes da decisão de liquidação de ID 198d2b8, devendo ser observado que já há determinação para a liberação do saldo atualizado dos depósitos recursais nos autos da ação principal e que foi concedida à parte exequente a gratuidade de justiça em instância superior, assim, fica suspensa a exigibilidade dos honorários do advogados da parte executada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CORTES DA CUNHA
22/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
22/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORTES DA CUNHA
22/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/02/2025 11:39

Encerrada a conclusão
19/02/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/02/2025 10:57

Encerrada a conclusão
19/02/2025 10:16

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
07/02/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/02/2025 14:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2025 14:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 09:48

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100174-92.2021.5.01.0045
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO CORTES DA CUNHA em 21/11/2024
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORTES DA CUNHA
06/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/10/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
11/10/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORTES DA CUNHA
10/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/10/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO CORTES DA CUNHA em 20/09/2024
19/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/09/2024 08:38

Iniciada a execução
18/09/2024 08:38

Encerrada a conclusão
18/09/2024 08:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/09/2024 08:17

Encerrada a conclusão
17/09/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
16/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORTES DA CUNHA
16/09/2024 13:26

Expedido(a) ofício a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
16/09/2024 13:26

Expedido(a) ofício a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
11/09/2024 17:25

Homologada a liquidação
11/09/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 15/08/2024
02/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
31/07/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORTES DA CUNHA
24/07/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/06/2024 12:14

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/06/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 06:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORTES DA CUNHA
03/06/2024 19:04

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/05/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
17/05/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/05/2024 16:17

Iniciada a liquidação
17/05/2024 14:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/05/2024 08:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/05/2024 20:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo