11/03/2020 14:55

Baixa Definitiva
10/03/2020 18:01

Transitado em Julgado em 10.03.2020
04/12/2019 07:00

Publicado despacho em 04.12.2019.
03/12/2019 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
02/12/2019 13:31

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2019 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2019 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2019 15:05

Conclusos para decisão
11/11/2019 10:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
23/10/2019 15:48

Juntada de Petição de Embargos
23/10/2019 15:43

Juntada de Petição de Embargos
23/10/2019 15:29

Juntada de Petição de Embargos
15/10/2019 13:06

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2019 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2019.
09/10/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2019 13:47

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
19/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.09.2019.
19/09/2019 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2019 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2019 14:26

Conclusos para julgamento
22/02/2019 13:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
07/12/2018 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2018 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2018 07:00

Publicado acórdão em 30.11.2018.
28/11/2018 09:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (CUSTOS LEGIS) e provido
26/11/2018 15:06

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2018 15:04

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2018 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 19.11.2018.
16/11/2018 17:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/11/2018 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e provido
06/11/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
31/10/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.10.2018.
29/10/2018 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2018 23:08

Conclusos para julgamento
04/09/2018 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2018 14:28

Distribuído por sorteio
30/08/2018 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2018 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2018 08:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
03/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo