07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100077-46.2023.5.01.0070 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA RECORRIDO: ELEVADORES OTIS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:8179f88: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES OTIS LTDA
19/05/2025 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a83fe2a proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 45 do Provimento nº. 01/2023 da Corregedoria do TRT/RJ, que o Recurso Ordinário de ID dca2e1a, interposto pela parte autora, preenche os requisitos legais de admissibilidade, visto que, interposto em 13.03.2025, é tempestivo,está subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, através da procuração de 7c9919d, que as custas e o depósito recursal não se aplicam na hipótese. Rio, 02/05/2025 1- Em vista da certidão retro, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora . 2-Notifique-se o réu para que se manifeste sobre o recurso. Prazo de 08 dias. 3-Após, ao TRT, para julgamento do recurso. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES OTIS LTDA
02/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
02/05/2025 18:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA sem efeito suspensivo
17/04/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
19/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 18/03/2025
13/03/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 974e8d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA em face de ELEVADORES OTIS LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pelo reclamante, no montante de 2% sobre o valor dado à causa, isento na forma da lei.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA
25/02/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
25/02/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA
25/02/2025 20:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.945,87
25/02/2025 20:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA
25/02/2025 20:38

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA
27/01/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
27/01/2025 12:28

Audiência de instrução realizada (27/01/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA em 30/08/2024
22/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
21/08/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA
21/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/08/2024 14:17

Encerrada a conclusão
20/08/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
20/08/2024 12:29

Audiência de instrução designada (27/01/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 10:50

Audiência de instrução cancelada (11/11/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 14:17

Audiência de instrução designada (11/11/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 08:04

Audiência de instrução designada (11/09/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 09:24

Audiência de instrução realizada (25/01/2024 14:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 11/07/2023
10/07/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
03/07/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA
03/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/06/2023 11:27

Audiência de instrução designada (25/01/2024 14:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 11:27

Audiência de instrução cancelada (12/03/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 11:07

Audiência de instrução designada (12/03/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 08:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/06/2023 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 17:32

Juntada a petição de Contestação
16/06/2023 12:24

Juntada a petição de Contestação
13/06/2023 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 17/05/2023
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA em 17/05/2023
05/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA em 04/05/2023
26/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
25/04/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA
25/04/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEDEIROS MOREIRA
20/03/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/03/2023 14:17

Audiência inicial por videoconferência designada (19/06/2023 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo