23/08/2025 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 17:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 15:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATLAS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 20:47

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 20:47

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 20:46

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 20:42

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 19:56

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 19:55

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 19:48

Juntada a petição de Contraminuta
06/05/2025 18:46

Juntada a petição de Contraminuta
06/05/2025 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 17:11

Juntada a petição de Contraminuta
06/05/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 15:44

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102514-95.2017.5.01.0482 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) ATLAS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ATLAS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA
24/04/2025 14:29

Expedido(a) edital a(o) ATLAS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA
22/04/2025 10:54

Juntada a petição de Contraminuta
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
18/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
18/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
11/04/2025 13:58

Encerrada a conclusão
18/03/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/03/2025 15:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d384d0a proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. FRANKLIN SZYMANSKI Recorrido(a)(s): 1. ATLAS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA 2. CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. 3. TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. 4. LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA 5. FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. 6. SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA 7. HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado Duração do Trabalho / Sobreaviso/Prontidão/Tempo à disposição Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Duração do Trabalho / Horas Extras / Reflexos Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegações: - contrariedade às Súmulas nº 146; nº 331; nº 428; e nº 437 do C.

Tribunal Superior do Trabalho; - violação dos artigos 5º, inciso LV; 7º, inciso VI; e 93, inciso IX, da Constituição Federal; - violação da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 66, 71, 244, 468, e 832; e do Código de Processo Civil, artigo 489; - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões articuladas no recurso de revista, em cotejo com a fundamentação expendida pela Turma, não emerge o trânsito pretendido.

Isto, porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não atendem aos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Além do que, não logrou o recorrente demonstrar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Por outro lado, o recorrente também não consegue demonstrar afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte Superior Trabalhista, adoção de tese que colida com entendimento de cunho "vinculante", nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, "a", da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN SZYMANSKI
02/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SZYMANSKI
02/03/2025 19:57

Não admitido o Recurso de Revista de FRANKLIN SZYMANSKI
21/02/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
21/02/2025 14:08

Encerrada a conclusão
28/01/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 15:43

Encerrada a conclusão
21/10/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2024 14:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ATLAS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 17/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 17/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. em 17/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. em 17/10/2024
17/10/2024 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA
03/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
03/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
03/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
03/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SZYMANSKI
03/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
03/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
03/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
03/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
01/10/2024 13:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. - CNPJ: 16.***.***/0001-06
01/10/2024 13:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANKLIN SZYMANSKI - CPF: *00.***.*02-70
18/09/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
10/09/2024 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ATLAS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 22/05/2024
23/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 22/05/2024
23/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. em 22/05/2024
23/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 22/05/2024
17/05/2024 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/05/2024 09:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/05/2024 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2024
10/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2024
10/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2024
10/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2024
10/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2024
10/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2024
10/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2024
10/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2024
10/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2024
10/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA
09/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
09/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
09/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
09/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN SZYMANSKI
09/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
09/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
09/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
09/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
07/05/2024 13:14

Conhecido em parte o recurso de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-97 e provido
07/05/2024 13:14

Conhecido em parte o recurso de FRANKLIN SZYMANSKI - CPF: *00.***.*02-70 e não provido
07/05/2024 13:14

Conhecido o recurso de FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-95 e provido
07/05/2024 13:14

Conhecido o recurso de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-92 e provido em parte
07/05/2024 13:14

Conhecido o recurso de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-14 e provido em parte
07/05/2024 13:14

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. - CNPJ: 16.***.***/0001-06 / null
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 10:00 4a Turma - A ()
12/04/2024 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/12/2023 09:33

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/12/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
12/12/2023 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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