26/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
24/04/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
10/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/04/2025
07/04/2025 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/04/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
30/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/03/2025 15:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/03/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 15:39

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
19/03/2025 19:17

Registrada a inclusão de dados de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/12/2024
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2024
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 04/12/2024
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de DURVAL DA SILVA FERREIRA em 04/12/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
14/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
14/11/2024 15:25

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2024 08:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/11/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/10/2024 19:32

Encerrada a conclusão
28/10/2024 19:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/10/2024 19:12

Iniciada a execução
24/10/2024 03:27

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 23/10/2024
24/10/2024 03:27

Decorrido o prazo de DURVAL DA SILVA FERREIRA em 23/10/2024
16/10/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 13:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
28/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
28/09/2024 13:42

Homologada a liquidação
28/09/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 22/07/2024
19/07/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 21:21

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 17:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c666c1 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.1 - Designo o dia 18/07/2024, às 14:00, para que a 1ª ré efetue as anotações pertinentes na carteira profissional da parte autora, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em caso de ausência injustificada.

A Secretaria da Vara fica autorizada a fazê-lo em caso de ausência da demandada, sem prejuízo da multa aplicada.

Intimem-se.2 - Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme o art. 879, §1º, CLT.3 - Findo o prazo acima, as partes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para a impugnação de que trata do art. 879, §2º, CLT, já ficando para tanto intimadas.4 - Tudo cumprido, remetam-se os autos conclusos para análise dos cálculos apresentados.5 - Os cálculos das partes deverão observar os seguintes parâmetros: I- CÁLCULOS:Os cálculos deverão ser elaborados através do sistema PJe-Calc, nos termos do §7º do art. 22 da Resolução CSJT n° 185/2017, com o envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela contadoria do juízo.Vídeo com instruções de envio .pjc: https://youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. II- PRINCIPAL:1.

Apresentação da variação salarial;2.

Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras;3.

Discriminação mês-a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas.4.

Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra);5.

Cálculo do RSR, efetuado à base de 1/6 da parcela que se pretende integrar.6.

Diferenças salariais oriundas de planos econômicos, limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos;7.

Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9̊, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87);8.

Cálculo do seguro-desemprego, nos termos da legislação vigente à época da rescisão do contrato;9.

Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no caso das indenizadas, o mês da rescisão;10.

Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês;11.

Multa de 40% referente ao FGTS, desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%); III- ATUALIZAÇÃO1. Época própria: 1º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST,2.

Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria.

Após atualização (principal x índice), os valores deverão ser convertidos em R$, conforme abaixo:CZS 12.750.000.000 ; NczS e CrS 12.750.000 ; CRS 12.750.3.

No período de março a junho de 94 os cálculos devem ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV.4 - Deverão ser observados os critérios de aplicação de correção monetária e juros fixados pelo STF na ADC 58, conforme discriminado abaixo:a) débitos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais já pagos: serão mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-E + juros de 1% ao mês); b) processos transitados em julgado COM definição dos critérios de juros e correção monetária: observar-se-ão esses critérios (TR ou IPCA-E + juros de 1% ao mês);c) processos transitados em julgado SEM definição dos critérios de juros e correção monetária: IPCA-E + juros equivalentes à TR acumulada (Lei 8.177/91, art. 39) para o período pré-processual, e Taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual;d) processos em curso: IPCA-E + juros equivalentes à TR acumulada (Lei 8.177/91, art. 39) para o período pré-processual, e Taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual.5.

As custas, quando cabíveis, deverão ser incluídas no cálculo, em parcela à parte, já atualizadas. IV- DESCONTOS LEGAIS1.

O Imposto de Renda será apurado pelo montante atualizado conforme Súmula 368 do C.

TST.2.

A cota previdenciária será apurada considerando o fato gerador nos termos da Súmula 368 do C.TST, IV e V.2.1 Com relação à cota previdenciária parte empregado é efetuado mês a mês, devendo observar o valor que a executada utilizou como base para fazer o desconto previdenciário na época própria, a fim de se apurar um novo salário de contribuição (salário antigo + verba deferida), respeitando o teto máximo de contribuição da época.

E assim, deduzir do valor apurado a contribuição social já recolhida pelo empregador na época própria, para apurar a diferença de INSS a ser deduzida do crédito do reclamante.2.2.

Com relação à cota previdenciária parte empregador indicar o percentual utilizado, devendo aplicar 20%, acrescido de 1, 2 ou 3% correspondente ao risco ambiental de trabalho incidente sobre as parcelas passíveis de incidência de contribuição previdenciária apuradas no cálculo de liquidação de sentença.

Ressalto que não é competência da Justiça do Trabalho apurar cota de terceiros. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/06/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
24/06/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
24/06/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/06/2024 10:27

Iniciada a liquidação
17/06/2024 10:25

Transitado em julgado em 22/05/2024
23/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/05/2024
23/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2024
23/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 22/05/2024
23/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de DURVAL DA SILVA FERREIRA em 22/05/2024
10/05/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
09/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
09/05/2024 11:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/04/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/04/2024
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de DURVAL DA SILVA FERREIRA em 18/04/2024
15/04/2024 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2024 22:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
05/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
05/04/2024 11:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
05/04/2024 11:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DURVAL DA SILVA FERREIRA
05/04/2024 11:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a DURVAL DA SILVA FERREIRA
29/11/2023 16:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/11/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/11/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 14:00

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/10/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
30/10/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
05/09/2023 13:29

Expedido(a) ofício a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
30/08/2023 16:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/08/2023 12:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 10:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/08/2023 12:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 10:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/07/2023 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/11/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
18/11/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
18/11/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/11/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
18/11/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
18/11/2022 08:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2023 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/10/2022 11:19

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 18:23

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 17:08

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 10:36

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/10/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/10/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
19/10/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
19/10/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2022
04/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/10/2022
04/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 03/10/2022
04/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de DURVAL DA SILVA FERREIRA em 03/10/2022
03/10/2022 17:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
03/10/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação SEREDE)
03/10/2022 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
03/10/2022 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
30/09/2022 12:34

Juntada a petição de Manifestação (MLR Manifestação quanto aos Esclarecimentos do Perito)
24/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
22/09/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/09/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
22/09/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2022 14:48

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
07/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/09/2022
07/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2022
07/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 06/09/2022
07/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de DURVAL DA SILVA FERREIRA em 06/09/2022
06/09/2022 14:51

Juntada a petição de Manifestação (Reporta manifestação )
06/09/2022 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/09/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao Laudo)
05/09/2022 12:21

Juntada a petição de Manifestação (MLR Manifestação ao Laudo Pericial)
31/08/2022 17:38

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Laudo pericial)
24/08/2022 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 23/08/2022
19/08/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/08/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
19/08/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
19/08/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/08/2022 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada parecer assistente técnico )
21/07/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/07/2022 20:05

Juntada a petição de Manifestação (MLR Apresentação de Documentação solicitada pelo Perito)
18/07/2022 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 30/06/2022
24/06/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
14/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 13/06/2022
30/05/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
23/05/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de DURVAL DA SILVA FERREIRA em 04/05/2022
04/05/2022 19:10

Juntada a petição de Manifestação (Endereço da Diligência)
27/04/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 06:41

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
26/04/2022 06:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/04/2022
02/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/04/2022
02/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de DURVAL DA SILVA FERREIRA em 01/04/2022
01/04/2022 20:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - MLR Construções)
01/04/2022 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
25/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:07

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
24/03/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
24/03/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
24/03/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/03/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/02/2022 03:00

Decorrido o prazo de DURVAL DA SILVA FERREIRA em 21/02/2022
21/02/2022 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas)
04/02/2022 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
13/01/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 23:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2021
13/12/2021 23:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar)
12/12/2021 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/12/2021 20:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/11/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo MLR)
19/11/2021 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia MLR)
16/11/2021 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/11/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/09/2021 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2021
24/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 23/09/2021
23/09/2021 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/09/2021 04:08

Juntada a petição de Manifestação (Folhas de Ponto legíveis)
23/09/2021 03:41

Juntada a petição de Contestação (contestação)
23/09/2021 01:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/09/2021
13/09/2021 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
31/08/2021 14:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/08/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/08/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
24/08/2021 02:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/08/2021
19/08/2021 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/08/2021 01:37

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2021
13/08/2021 01:37

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 12/08/2021
13/08/2021 01:37

Decorrido o prazo de DURVAL DA SILVA FERREIRA em 12/08/2021
10/08/2021 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Pretensão)
06/08/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição com habilitação e endereço eletrônico)
06/08/2021 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
04/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 06:54

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/08/2021 06:54

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/08/2021 06:54

Expedido(a) notificação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
03/08/2021 06:52

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL DA SILVA FERREIRA
02/08/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/08/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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