14/05/2025 15:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 22:02

Juntada a petição de Contraminuta
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS REIS
18/04/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS REIS
18/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
11/04/2025 09:26

Encerrada a conclusão
21/03/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 17:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c54ae59 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A E OUTRA Recorrido(a)(s): VINICIUS DOS REIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova / Equiparação Salarial Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário por Equiparação/Isonomia Alegações: - violação dos artigos 5º, incisos II; LIV; LV; e 93, inciso IX, da Constituição Federal; - violação da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 456, caput e parágrafo único; 461, caput e §§ 1º e 2º; 818, incisos I e II; e 832; e do Código de Processo Civil, artigos 373, incisos I e II; e 489, inciso II; - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões articuladas no recurso de revista, em cotejo com a fundamentação expendida pela Turma, não emerge o trânsito pretendido.

Isto, porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não atendem aos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Além do que, a recorrente não consegue evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Por outro lado, a recorrente também não demonstra divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, "a", da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/2697 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
02/03/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
02/03/2025 22:04

Não admitido o Recurso de Revista de BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
19/02/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
19/02/2025 12:40

Encerrada a conclusão
24/01/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:01

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de VINICIUS DOS REIS em 23/10/2024
23/10/2024 20:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) BNY MELLON BANCO S.A
09/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
09/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS REIS
08/10/2024 15:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BNY MELLON BANCO S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-70
25/09/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
21/09/2024 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS DOS REIS em 20/09/2024
21/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS DOS REIS em 20/09/2024
17/09/2024 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BNY MELLON BANCO S.A
06/09/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
06/09/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS REIS
06/09/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BNY MELLON BANCO S.A
06/09/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
06/09/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS REIS
04/09/2024 09:52

Conhecido o recurso de VINICIUS DOS REIS - CPF: *82.***.*20-70 e não provido
04/09/2024 09:52

Conhecido o recurso de BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-61 e provido em parte
04/09/2024 09:52

Conhecido o recurso de BNY MELLON BANCO S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-70 e provido em parte
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 4a Turma - A ()
29/06/2024 08:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/06/2024 07:46

Retirado de pauta o processo
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 11:41

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
29/04/2024 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo