11/07/2025 09:47

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 114)
10/07/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 14:32

Encerrada a conclusão
13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 11:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 69cab0f) para Recurso de Revista
13/06/2025 11:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE PINHEIRO FERREIRA FILHO em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/06/2025
10/06/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PINHEIRO FERREIRA FILHO
27/05/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/05/2025 10:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
15/04/2025 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
26/02/2025 12:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dc90b90) para Embargos de Declaração
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE PINHEIRO FERREIRA FILHO em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2025
19/02/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100949-68.2020.5.01.0037 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., JOSE PINHEIRO FERREIRA FILHO RECORRIDO: JOSE PINHEIRO FERREIRA FILHO, BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do banco reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para reconhecer a incidência ao caso em apreço do entendimento consolidado na Súmula 371 do c.

TST, para assegurar o seu direito à estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei 8.213 de 1991 e no item II da Súmula 378 do c.

TST e para declarar que sua dispensa sem justa causa é nula, também, por conta do descumprimento do compromisso patronal de não demissão durante o período da pandemia de novo coronavírus, majorando os honorários sucumbenciais em favor do seu advogado para 15% do valor da condenação, nos termos da fundamentação.

Com ressalva de fundamentação do Desembargador José Nascimento Araujo Netto quanto à reintegração, por entender que a obrigação se findou em 1.7.2022.

Id fd90517 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
11/02/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PINHEIRO FERREIRA FILHO
11/02/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/02/2025 12:27

Conhecido o recurso de JOSE PINHEIRO FERREIRA FILHO - CPF: *90.***.*10-72 e provido em parte
05/02/2025 12:27

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
04/02/2025 07:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 16:16

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 04-02-2025 ()
27/11/2024 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 22:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
09/09/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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