13/08/2025 11:57

Juntada a petição de Impugnação
04/08/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 12:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JAM APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP
28/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA
10/07/2025 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO AMARAL COSTA
30/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 06:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
30/06/2025 06:29

Iniciada a liquidação
30/06/2025 06:29

Transitado em julgado em 28/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JAM APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP em 27/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO DO AMARAL COSTA em 27/05/2025
14/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13830b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, decido, na forma da fundamentação, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DO AMARAL COSTA
13/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JAM APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP
13/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA
13/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO AMARAL COSTA
13/05/2025 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA
08/05/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANE BASTOS SCORSATO
12/04/2025 00:43

Decorrido o prazo de JAM APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP em 11/04/2025
07/04/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JAM APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP
02/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO AMARAL COSTA
02/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO DO AMARAL COSTA em 24/03/2025
18/03/2025 09:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6064415 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para (i) declara a rescisão indireta do contrato de trabalho e (ii) condenar, solidariamente, as reclamadas, HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA e JAM APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo: . salários atrasados de junho e julho de 2024; . saldo de salário de 31 dias de agosto/2024; . aviso prévio de 42 dias; . férias integrais simples de 2023/2024, com 1/3; . férias proporcionais, acrescidas de 1/3, na razão de 6/12 avos, já computada a projeção do aviso prévio; . 13º salário proporcional de 2024 (9/12 avos, já computada a projeção do aviso prévio); . multa de 40% do FGTS; . multa do art. 477 da CLT; . depósitos faltantes de FGTS, com o acréscimo da multa de 40%; . indenização por danos morais.

A 1ª reclamada deverá efetuar a baixa contratual na CTPS digital do autor, com data de 12/10/2024 (em razão da projeção do aviso prévio), no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar a anotação, sem fazer referência ao presente processo e sem prejuízo da multa.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.

Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.

Condeno as reclamadas em custas, no importe de R$500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA - JAM APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP
10/03/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) JAM APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP
10/03/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA
10/03/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO AMARAL COSTA
10/03/2025 09:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
10/03/2025 09:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO DO AMARAL COSTA
25/02/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
11/02/2025 14:18

Audiência una por videoconferência realizada (11/02/2025 09:35 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/02/2025 00:01

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) JAM APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP
07/11/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA
07/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO AMARAL COSTA
06/11/2024 15:13

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 09:35 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/10/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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