05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 04/09/2025
27/08/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
21/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALVES FEITOSA
21/08/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
21/08/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/04/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 15:37

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 14/04/2025
28/03/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
27/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de WALLACE ALVES FEITOSA em 26/03/2025
18/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c5fedf proferida nos autos.

Vistos etc.

O art. 300, do CPC, autoriza a concessão da tutela provisória de urgência quando o juiz se convencer da verossimilhança das alegações da parte e quando a demora na solução do conflito resultar em fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

No caso em tela, à luz do conjunto probatório até então carreado, não logrou êxito a parte autora em convencer este Juízo quanto à verossimilhança das alegações lançadas na exordial, carecendo a demanda de maior aprofundamento na análise das questões de fato e de direito trazidas à apreciação, o que será atingido ao final da fase de cognição.

Portanto, indefiro a tutela provisória de urgência.

Intime-se a ré para que se manifeste sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE ALVES FEITOSA
14/03/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALVES FEITOSA
14/03/2025 21:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WALLACE ALVES FEITOSA
14/03/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/03/2025 09:07

Iniciada a liquidação
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100265-18.2025.5.01.0022 distribuído para 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
12/03/2025 16:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo