25/03/2025 14:37

Arquivados os autos definitivamente
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS DE JESUS NASCIMENTO em 21/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO BRANDAO D AGUIAR SILVA em 21/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a258db9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de reclamação trabalhista julgada improcedente, com condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios.

Os autos permaneceram suspensos pelo prazo prescrito em lei e o credor restou devidamente notificado, permanecendo silente no tocante à comprovação de alteração da condição que ensejou a gratuidade de justiça ao reclamante.

Considerando então que o reclamante continua sob o pálio do beneficiário da gratuidade de justiça, conforme comprovado nos autos, e que já se passaram os dois anos de suspensão previstos no §4º do art. 791-A da CLT, conforme redação dada pela Lei nº 13.467/2017, entendo que não há mais obrigação de pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Pelo exposto, extingue-se a presente execução, nos termos do artigo 924,III, CPC.

Intimem-se as partes.

Ao final, arquive-se o feito, definitivamente TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE JESUS NASCIMENTO
07/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE JESUS NASCIMENTO
07/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BRANDAO D AGUIAR SILVA
07/03/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/03/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
06/03/2025 15:54

Desarquivados os autos
03/11/2022 10:41

Arquivados os autos provisoriamente
29/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO BRANDAO D AGUIAR SILVA em 28/10/2022
15/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BRANDAO D AGUIAR SILVA
14/09/2022 10:25

Homologada a liquidação
14/09/2022 07:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/09/2022 07:11

Iniciada a liquidação
14/09/2022 07:11

Transitado em julgado em 31/08/2022
01/09/2022 12:41

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2022 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2022 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BRANDAO D AGUIAR SILVA
06/05/2022 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS DE JESUS NASCIMENTO sem efeito suspensivo
06/05/2022 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO BRANDAO D AGUIAR SILVA em 05/05/2022
06/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS DE JESUS NASCIMENTO em 05/05/2022
05/05/2022 22:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
21/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BRANDAO D AGUIAR SILVA
20/04/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE JESUS NASCIMENTO
20/04/2022 15:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 759,31
20/04/2022 15:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS DE JESUS NASCIMENTO
20/04/2022 15:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS DE JESUS NASCIMENTO
29/03/2022 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/03/2022 13:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/03/2022 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/03/2022 08:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamado)
21/03/2022 21:56

Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunhas)
07/03/2022 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamado)
14/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE JESUS NASCIMENTO
13/12/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BRANDAO D AGUIAR SILVA
13/12/2021 09:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/03/2022 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/12/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
03/12/2021 15:11

Encerrada a conclusão
25/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS DE JESUS NASCIMENTO em 24/11/2021
23/11/2021 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/11/2021 23:48

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação)
28/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE JESUS NASCIMENTO
21/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO BRANDAO D AGUIAR SILVA em 20/10/2021
14/10/2021 14:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/10/2021 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Reclamado)
22/09/2021 09:42

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO BRANDAO D AGUIAR SILVA
21/09/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/09/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS DE JESUS NASCIMENTO em 15/09/2021
14/09/2021 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/09/2021 23:38

Juntada a petição de Manifestação (CPF do Reclamado)
07/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE JESUS NASCIMENTO
06/09/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/09/2021 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo