21/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MOREIRA MORAES
18/07/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
10/07/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 11:32

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (08/07/2025 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU em 30/06/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de ELAINE MOREIRA MORAES em 30/06/2025
26/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU em 25/06/2025
26/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELAINE MOREIRA MORAES em 25/06/2025
18/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU
17/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MOREIRA MORAES
17/06/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
17/06/2025 11:28

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (08/07/2025 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU
07/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MOREIRA MORAES
07/06/2025 18:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU
29/04/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/04/2025 20:21

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MOREIRA MORAES
22/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/03/2025 10:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU em 13/03/2025
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELAINE MOREIRA MORAES em 13/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b20b79b proferido nos autos.

DESPACHO Vistos,etc.

Intime-se a(s) Ré(s) para pagamento do valor devido em 48 horas.

Decorrido in albis, determino o que segue: 1 – TRÂMITES INICIAIS 1.1- CERTIFIQUE-SE NO SISTEMA O INÍCIO DA EXECUÇÃO, prosseguindo-se com os atos de execução por impulso oficial. 1.2- Caso existente, fica convolado em penhora o valor dos depósitos recursais, intimando-se a ré para ciência em cinco dias e, no silêncio, expeçam-se os competentes ao alvarás. 2- SISBAJUD Não havendo garantia do Juízo, ou não sendo esse valor suficiente para cobrir a execução, proceda-se ao bloqueio de valores nas contas bancárias da parte reclamada (matriz e filiais), por meio do sistema SISBAJUD, com ativação automática da ordem de penhora por trinta dias (modalidade ‘teimosinha’). 2.1 – SISBAJUD INTEGRAL 2.1.1 - Em caso de bloqueio de valor integral no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida em cinco dias, ficando convolado em penhora o montante, anotando-se a garantia do débito no BNDT. 2.1.2 - No silêncio da Ré, expeçam-se os competentes alvarás e exclua-se a Ré do BNDT e voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução. 2.1.3 - Em caso de embargos ou impugnação, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando, os autos conclusos para julgamento após o transcurso do prazo. 2.2 – SISBAJUD PARCIAL 2.2.1 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei n.º 12.440/2011, depois de transcorrido o prazo de quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo (artigo 883-A da CLT). 2.2.2. - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, renove-se a penhora on line, com reiteração da ordem por mais trinta dias. 2.2.3 - Renovada a penhora na forma do item anterior e verificando-se a inexistência de novos bloqueios, os valores bloqueados ficam convolados em penhora, intimando-se a Ré para ciência em cinco dias e, no silêncio, expeçam-se os competentes ao alvarás, prosseguindo-se a execução pelo valor remanescente devido na forma do próximo item. 3- RENAJUD e MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Em caso de insucesso das tentativas anteriores, proceda-se à pesquisa no RENAJUD, ficando autorizada a restrição veicular nos automóveis da Ré. 3.1 – Caso a ré seja localizada nos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação tendo por objeto os veículos de sua propriedade ou outros bens passíveis de constrição. 3.2 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, cumpridas as formalidades e decorridos os respectivos prazos processuais, designe-se leilão, devendo a Secretaria elaborar a certidão determinada no artigo 4º, §2º do ato conjunto 07/2019 deste E.

TRT.

Cumprido, remetam-se os autos à CAEX para leilão do imóvel penhorado. 4- DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 4.1 – Infrutíferas as medidas acima em desfavor da Primeira Ré, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. 4.2 - Em se tratando de Ente Público, deverá ser citado da execução para, querendo, embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.

No caso de responsável subsidiário ente público, deverá ser citado por mandado, garantindo-se a oportunidade para opor embargos à execução.

Transcorrido o prazo legal, será expedido Precatório ou RPV, conforme o caso. 4.3 - Não sendo a Ré localizada e não havendo imputação de responsabilidade a outra Ré, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento em dez dias, ficando o autor ciente de que, para responsabilização dos sócios da(s) Ré(s), é imprescindível o requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 135 do CPC c/c art. 855-A da CLT, observando-se, ainda, a ordem preferencial prevista no art. 10-A da CLT e o quadro societário obtido mediante acesso à/ao JUCERJA/INFOSEG a ser juntada pela Secretaria.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de março de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU
07/03/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU
07/03/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MOREIRA MORAES
07/03/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU em 25/02/2025
19/02/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f95a8b proferido nos autos.

Considerando que a sentença de id. 7ab7e73 foi proferida liquida , sendo modificada pelo acórdão de Id. a16fd5b, no que diz respeito a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários sucumbenciais , intimem-se as partes do trânsito em julgado e dos valores da execução, conforme planilha de cálculos de Id.b16647e , sendo a parte autora para a finalidade do art. 878 da CLT,no prazo de 15 dias, sob as penas do art 11-A da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU
16/02/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU
16/02/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MOREIRA MORAES
16/02/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/12/2024 11:51

Iniciada a execução
08/12/2024 11:51

Transitado em julgado em 25/11/2024
02/12/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 13:04

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2024 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELAINE MOREIRA MORAES em 19/06/2024
06/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MOREIRA MORAES
05/06/2024 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSANE DE CARVALHO PINTO DE ABREU sem efeito suspensivo
04/06/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de ELAINE MOREIRA MORAES em 30/04/2024
26/04/2024 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE
15/04/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MOREIRA MORAES
15/04/2024 19:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 604,63
15/04/2024 19:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELAINE MOREIRA MORAES
15/04/2024 19:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELAINE MOREIRA MORAES
05/04/2024 17:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
02/04/2024 14:43

Audiência una realizada (02/04/2024 09:50 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/04/2024 09:49

Juntada a petição de Contestação
31/03/2024 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2024 07:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2024 18:33

Expedido(a) mandado a(o) ROSANE
07/03/2024 23:42

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MOREIRA MORAES
29/02/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE
11/07/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MOREIRA MORAES
03/07/2023 15:58

Audiência una designada (02/04/2024 09:50 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/07/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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