09/09/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 05/09/2025
01/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/07/2025 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE ITAPERUNA
19/03/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 10:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/03/2025 11:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SELMA HELENA LEONARDO PEREIRA em 25/02/2025
17/02/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101089-90.2022.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA, SELMA HELENA LEONARDO PEREIRA RECORRIDO: SELMA HELENA LEONARDO PEREIRA, MUNICIPIO DE ITAPERUNA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 8fddb4d : "…por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar o ente público ao pagamento das diferenças salariais em razão do valor pago a menor do piso nacional do magistério, estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008, ante o módulo semanal de trabalho de 30 horas a que estão sujeitos seus professores da educação básica e demais reflexos postulados na exordial, bem como para afastar a condenação da parte autora em honorários sucumbenciais e condenar o ente público ao pagamento da referida verba, no montante de 5% sobre o valor da condenação; e dar parcial provimento ao recurso do ente público para autorizar a dedução de parcelas comprovadamente já pagas a idêntico título e em igual época, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SELMA HELENA LEONARDO PEREIRA
11/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SELMA HELENA LEONARDO PEREIRA
11/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
23/01/2025 15:05

Conhecido o recurso de SELMA HELENA LEONARDO PEREIRA - CPF: *46.***.*78-04 e provido em parte
23/01/2025 15:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e provido em parte
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
06/12/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Presencial ()
22/10/2024 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
22/10/2024 14:38

Retirado de pauta o processo
08/10/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2024
01/10/2024 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
30/09/2024 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
28/05/2024 21:16

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:51

Determinada a requisição de informações
21/05/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
17/05/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo