12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100607-46.2018.5.01.0031 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR AS PRELIMINARES e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para: A) CONDENAR a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da integração dos anuênios, no período imprescrito, nos cinco anos anteriores ao ingresso da presente reclamação, no percentual de 1% para cada ano trabalhado, sobre o vencimento-padrão, com reflexos em horas extras, RSR (inclusive sábados), gratificação semestral, férias integrais e proporcionais mais 1/3, conversões em espécie de férias, licenças-prêmio, folgas e abonos assiduidade, devendo o Reclamado recompor o valor devido, mês a mês, até a extinção do contrato de trabalho do Autor.

Observe-se a recomposição do salário, compensando-se a parcela recebida a título de "Complemento Temporário Variável-Função Comissionada", posteriormente denominada "Compl.

Função Confiança", nos cálculos de liquidação.

Assim, determina-se a compensação entre os valores deferidos a título de diferenças de anuênio e os pagos a título de "Complemento Temporário Variável-Função Comissionada", posteriormente denominada "Compl.

Função Confiança" e B) CONCEDER o benefício da justiça gratuita e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO para: A) DETERMINAR que, na atualização dos créditos decorrentes da condenação judicial, sejam aplicados: (1) o IPCA-E mais juros pela TR acumulada (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991) na fase pré-judicial; (2) a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC (juros e correção monetária), de acordo com a decisão proferida pelo Pretório Supremo Tribunal Federal na ADC nº. 58/DF (CPC, art. 927, inciso I); (3) e, a partir de 30/08/2024, determina-se que, no cálculo da atualização monetária, seja utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); ao passo que os juros de mora deverão corresponder ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 e B) CONDENAR a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 5% sobre o valor dos pedidos indeferidos, os quais, no entanto, ficarão com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, na forma da fundamentação.

Pelo reclamante, falou o Dr.

Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB/RJ 155241).ID c98e7ce RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
18/03/2024 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2024 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2024 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
05/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/03/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
04/03/2024 16:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
04/03/2024 16:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA sem efeito suspensivo
01/03/2024 16:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/02/2024 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/02/2024 11:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/02/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
19/02/2024 10:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
19/02/2024 10:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA
15/02/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
14/02/2024 12:43

Juntada a petição de Contraminuta
03/02/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/02/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
01/02/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
24/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
23/01/2024 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/12/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
12/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
12/12/2023 16:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
12/12/2023 16:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
12/12/2023 16:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
18/10/2023 21:29

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2023 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/10/2023 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
25/09/2023 22:11

Audiência de instrução realizada (25/09/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA em 21/09/2023
20/09/2023 10:13

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/09/2023 15:39

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
19/09/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/09/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
19/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/09/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 04:29

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2023
24/05/2023 04:29

Decorrido o prazo de LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA em 23/05/2023
19/05/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
19/05/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/05/2023 13:42

Audiência de instrução designada (25/09/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 12:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (25/05/2023 10:50 Sala de conciliação da 31ª VT/RJ / SALA EXTRA - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/05/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
13/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/05/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/04/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
28/04/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/04/2023 12:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/05/2023 10:50 Sala de conciliação da 31ª VT/RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 12:39

Audiência de instrução cancelada (25/09/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 18:55

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
22/03/2023 18:55

Expedido(a) notificação a(o) BANCO DO BRASIL SA
22/03/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
22/03/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
22/03/2023 14:12

Audiência de instrução designada (25/09/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/03/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/02/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
24/02/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/02/2023 21:26

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de Condomínio do edifício da antiga bolsa de valores do Rio de Janeiro em 03/02/2023
01/02/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
09/01/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
09/01/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/12/2022 00:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2022 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2022 19:05

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DA ANTIGA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO
14/12/2022 21:02

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/12/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/11/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
21/11/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
21/11/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de Condomínio do edifício da antiga bolsa de valores do Rio de Janeiro em 18/11/2022
10/10/2022 22:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/09/2022 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2022 09:45

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DA ANTIGA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO
05/09/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2022
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA em 23/08/2022
29/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/06/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
28/06/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/06/2022 15:55

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO DE ATA RETIFICAÇÃO TESTEMUNHAS RECLAMADO)
27/06/2022 13:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2022 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2022 10:11

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DOCUMENTO REPRESENTACAO PREPOSTO)
21/06/2022 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Petição comprovando intimação testemunha.)
20/06/2022 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
10/03/2022 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Procuração)
26/02/2022 00:34

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2022
26/02/2022 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA em 25/02/2022
18/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 01:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/02/2022 01:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
17/02/2022 01:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/02/2022 20:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2022 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/02/2022 01:47

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2022
08/02/2022 01:47

Decorrido o prazo de LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA em 07/02/2022
07/02/2022 16:19

Juntada a petição de Desistência (Petição informando dados para audiência híbrida)
25/01/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
21/01/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
21/01/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/01/2022 15:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2022 15:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/08/2020 13:21

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/08/2020 12:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/08/2020 12:24

Encerrada a conclusão
24/08/2020 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2020
27/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA em 26/06/2020
23/06/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/06/2020 22:23

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL)
19/06/2020 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Audiência por Videoconferência)
14/06/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
09/06/2020 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
09/06/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 12:32

Audiência de instrução cancelada (09/07/2020 11:35:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2020 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/05/2020 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação BANCO RECLAMADO)
12/05/2020 01:15

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2020
12/05/2020 01:15

Decorrido o prazo de LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA em 11/05/2020
11/05/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/05/2020 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Informar Dados da Testemunha)
07/05/2020 20:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição com telefone e email das testemunhas)
02/05/2020 04:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 04:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 08:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
29/04/2020 08:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
28/04/2020 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AMORIM CERQUEIRA
28/04/2020 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CAMASMIE
28/04/2020 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA COLAS DE AMORIM
28/04/2020 14:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/04/2020 14:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/04/2020 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
28/04/2020 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA
28/04/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/04/2020 09:16

Audiência de instrução designada (09/07/2020 11:35:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2020 10:28

Audiência de instrução cancelada (24/03/2020 12:40:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2020 11:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 00:07

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
04/02/2020 00:07

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
04/02/2020 00:07

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
04/02/2020 00:07

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
04/02/2020 00:07

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
03/02/2020 23:47

Audiência de instrução designada (24/03/2020 12:40:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2020 23:47

Audiência de instrução cancelada (24/03/2020 14:10:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2019 20:18

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Documentos Juntados pelo Autor)
21/08/2019 13:54

Audiência de instrução designada (24/03/2020 14:10:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2019 14:37

Audiência instrução realizada (20/08/2019 10:50 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2019 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando decisão do sindicato Ação Sindicato X BBDTVM)
16/05/2019 14:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/05/2019 14:41

Expedido(a) Intimação a(o) autor
16/05/2019 14:41

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
16/05/2019 14:41

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
16/05/2019 14:41

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
16/05/2019 14:34

Audiência instrução redesignada (20/08/2019 10:50 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2019 15:27

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
05/12/2018 10:45

Audiência instrução designada (20/08/2019 14:40 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2018 09:22

Audiência una realizada (04/12/2018 14:45 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2018 10:38

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2018 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
03/12/2018 18:16

Juntada a petição de Contestação
03/12/2018 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/12/2018 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2018 13:59

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2018 14:50

Audiência una redesignada (04/12/2018 13:45 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2018 18:00

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2018 16:06

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2018 16:05

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2018 17:01

Audiência una designada (04/12/2018 09:55 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2018 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 16:26

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/06/2018 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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