20/08/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de W&R BAR E LANCHONETE LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA LOPES em 19/08/2025
05/08/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) W&R BAR E LANCHONETE LTDA
04/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA LOPES
30/07/2025 08:17

Conhecido o recurso de FELIPE SILVA LOPES - CPF: *38.***.*93-42 e não provido
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 10:52

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 09:30 VIRTUAL. ()
23/05/2025 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
10/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc49c94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá extingue, sem resolução do mérito, o pedido de aplicação da multa do art. 47 da CLT, afasta a preliminar arguida e JULGA IMPROCEDENTE a demanda, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas de R$ 5.311,50, calculadas sobre o valor de R$ 265.575,00, pela parte Autora, dispensada em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SILVA LOPES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo