09/09/2025 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2025 20:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 15/04/2025
15/04/2025 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aad2dee proferida nos autos.

Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela ré, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, sendo a ré isenta do preparo e custas processuais.

Intimem-se os recorridos para contrarrazoá-lo, pelo prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
01/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
01/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA COSTA SILVA
01/04/2025 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
01/04/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/03/2025
25/03/2025 12:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
19/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 18/03/2025
19/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de DEBORA COSTA SILVA em 18/03/2025
28/02/2025 16:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98f5bae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por DEBORA COSTA SILVA, em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos: Declarar a existência de vínculo empregatício entre DEBORA COSTA SILVA e COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA no período de 01/02/2019 a 11/03/2023. Condenar a COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, de forma principal, e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas trabalhistas: -salário de janeiro de janeiro de 2023; - aviso prévio indenizado de 39 dias; - 13º salário integral de 2022 e proporcional de 2023 (2/12) já computado o aviso-prévio; - férias integrais 2019/20 e 2020/21 em dobro, férias integrais simples 2021/22 e 2022/2023 e férias proporcionais de 2023/2024 (1/12),todas acrescidas de 1/3, já computado o aviso-prévio; Multa do art.477 da CLT.

Determino o pagamento dos depósitos do FGTS de todo o período contratual sobre as verbas contratuais e rescisórias deferidas (excetuam-se apenas férias indenizadas, nos termos da OJ nº 195 da SDI-1 do TST), acrescidos de indenização de 40%, à exceção do aviso prévio indenizado (a teor da OJ 42 da SDI-I do TST).

O pagamento deverá ser realizado diretamente à parte autora juntamente com as demais verbas deferidas nesta sentença. Determino que a reclamada COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA proceda à anotação na CTPS digital da reclamante, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado e intimação específica, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias.

Caso a reclamada permaneça inerte, autorizo a Secretaria da Vara a proceder à anotação.

Deverá constar: Admissão:1/2/2019; Função: auxiliar de apoio da educação básica; Salário mensal: R$ 1.400,00; Saída: 11/03/2023 (Lei nº 12.506/2011 c/c OJ 82 da SDI-I do TST).

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais e parâmetros de liquidação conforme fixados na fundamentação.

Custas pela reclamada COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA COSTA SILVA
25/02/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/02/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
25/02/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA COSTA SILVA
25/02/2025 21:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
25/02/2025 21:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEBORA COSTA SILVA
25/02/2025 21:07

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA COSTA SILVA
17/02/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
11/02/2025 22:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 10:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/07/2024
18/07/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 10:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 10:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 10:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/07/2024 17:37

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de DEBORA COSTA SILVA em 15/07/2024
10/07/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
06/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA COSTA SILVA
05/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/07/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2024
22/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 14:18

Expedido(a) edital a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
21/05/2024 14:17

Expedido(a) mandado a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
21/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA COSTA SILVA
07/03/2024 11:29

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2024 21:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
27/02/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/02/2024 14:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo