11/06/2025 09:43

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LIMA em 10/06/2025
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de D' SOUZA LATICINIOS LTDA em 03/06/2025
02/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LIMA
30/05/2025 14:13

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.341,82)
30/05/2025 14:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.073,68)
27/05/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2adee07 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Em consonância aos princípios da boa-fé e da menor onerosidade insculpidos pelo artigo 805 do CPC, defiro ao Réu o parcelamento do crédito do Autor.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Dados bancários já fornecidos pela parte autora (id. f02282a).

A parte ré deverá observar os dados bancários fornecidos pela parte autora para pagamento do remanescente, mediante depósito na conta informada pelo autor, em 06 parcelas iguais, sendo a primeira, no prazo de 30 dias e as demais a cada 30 dias, devidamente atualizadas pela Selic Receita Federal.

Expeça-se alvará ao autor pelo depósito efetuado, correspondente a 30% da execução. Observe a reclamada que os valores dos depósitos de FGTS (R$ 4.202,93), encargos previdenciários (R$ 2.173,68), e custas devidas (R$ 549,07), deverão ser deduzidos das últimas parcelas e comprovados nos autos quando do pagamento da última parcela, recolhidos em guias próprias ou mediante depósito judicial.

Anote-se a suspensão da exigibilidade do débito no BNDT. Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - D' SOUZA LATICINIOS LTDA
23/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) D' SOUZA LATICINIOS LTDA
23/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LIMA
23/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/05/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 01:06

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) D' SOUZA LATICINIOS LTDA
16/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LIMA
16/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/05/2025 13:22

Iniciada a execução
16/05/2025 13:22

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de D' SOUZA LATICINIOS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LIMA em 15/05/2025
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90d397d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo, decido: NO MÉRITO, julgar procedentes em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta por RAFAEL SOARES DE LIMA em face de D' SOUZA LATICINIOS LTDA para condenar a reclamada a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas: -décimo terceiro salário na fração de 08/12 avos, referente ao período sem anotação na CTPS no ano de 2022, no limite do pedido; -férias proporcionais na fração de 08/12 avos, acrescidas do terço constitucional, referente ao período sem anotação na CTPS (2022/2023), no limite do pedido; -FGTS (8%) e multa de 40%, referente ao período sem anotação na CTPS, devendo a reclamada proceder ao depósito na conta vinculada do obreiro, sob pena de execução direta; -aviso prévio indenizado de 33 dias; -décimo terceiro salário, na fração de 2/12 (face à projeção do aviso prévio indenizado), referente ao ano de 2025; -férias proporcionais, na fração de 2/12 avos, referente ao período de 2025/2026, acrescidas do terço constitucional, no limite do pedido. -adicional de insalubridade em grau médio (20%), no período de 09/04/2022 até 17/05/2023, a ser calculado sobre o salário mínimo, com reflexos em férias (com 1/3), décimos terceiros salários e FGTS +40%. -30 minutos de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, conforme art. 71, §4º, da CLT, em todos os dias que o intervalo foi suprimido, de forma indenizatória. -multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 2.089,38. -multa do art. 467 da CLT.

A reclamada deverá proceder à retificação da data de admissão na CTPS do autor e a entrega de guias para levantamento dos depósitos fundiários em sua conta vinculada, conforme fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Honorários Sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$ 549,07, equivalentes a 2% do valor da condenação de R$ 27.453,33, conforme cálculos elaborados pela Calculista desta unidade e que integram a presente decisão.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - D' SOUZA LATICINIOS LTDA
30/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) D' SOUZA LATICINIOS LTDA
30/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LIMA
30/04/2025 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 549,07
30/04/2025 09:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL SOARES DE LIMA
30/04/2025 09:18

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL SOARES DE LIMA
24/04/2025 07:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
15/04/2025 14:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/04/2025 08:50 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 01:37

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 01:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de D' SOUZA LATICINIOS LTDA em 02/04/2025
29/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LIMA em 28/03/2025
27/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LIMA em 26/03/2025
19/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65dafd0 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe As audiências serão realizadas presencialmente na sede do juízo, conforme art. 813 da CLT.

Além disso, entende o Juízo pela inviabilidade da realização de audiências unas no formato telepresencial, em razão dos numerosos e complexos atos concentrados em única oportunidade, sendo certo que a presença física de todos os envolvidos traz mais segurança e agilidade na colheita das provas orais.

Considerando que o advogado pode substabelecer a outros colegas, ainda que apenas para a realização do ato, MANTENHO A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.

Pelo exposto, aguarde-se a audiência presencial já designada, indeferida a modalidade híbrida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SOARES DE LIMA
18/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LIMA
18/03/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/03/2025 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 10:34

Expedido(a) notificação a(o) D' SOUZA LATICINIOS LTDA
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LIMA
14/03/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/03/2025 11:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/04/2025 08:50 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100284-91.2025.5.01.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300197600000222568769?instancia=1
10/03/2025 22:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo