TRT1 - 0100303-87.2025.5.01.0003

1ª instância - Rio de Janeiro - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

SERGIO CORREIA LIMA

OAB: 135171/RJ

CPF *83.***.*56-20

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/09/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/09/2025 11:18

Encerrada a conclusão
25/08/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/08/2025
05/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/08/2025
24/07/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/07/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) VALDEREZA DUTRA TAVARES
21/07/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/07/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2713253155 EM 17/07/2025 08:47:01)
10/07/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/07/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) VALDEREZA DUTRA TAVARES
02/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de VALDEREZA DUTRA TAVARES em 01/07/2025
01/07/2025 01:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/06/2025
23/06/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) VALDEREZA DUTRA TAVARES
18/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/06/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9783493 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência que será expedido o RPV / PRECATÓRIO, na forma do Ato 58/2025, devendo o(a) exequente informar conta bancária na forma o §4º do artigo 2º do referido Ato no prazo de 5 dias.

Vindas as informações, expeça-se RPV/precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDEREZA DUTRA TAVARES
09/06/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/06/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDEREZA DUTRA TAVARES
09/06/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/06/2025
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de VALDEREZA DUTRA TAVARES em 30/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2ba8c4 proferida nos autos.

Vistos.

RECLAMADA UNIÃO FEDERAL (AGU) opõe EMBARGOS À EXECUÇÃO.

O Embargado, devidamente intimado, se manifesta.

Tempestivos, os embargos. Tendo em vista a certidão de transito em julgado ID bac5fd (processo original - 0129900-64.1989.5.01.0003), todas as questões levantadas pela embargante já foram exaustivamente discutidas e definidas, no processo originário.

A distribuição deste ExCCJ decorreu única e exclusivamente da determinação do juízo para permitir facilitar e melhor prosseguir com as expedições dos precatórios e pagamentos individualmente, evitando-se assim os “atropelos” de falecimentos e habilitação de dependentes, durante a tramitação dos precatórios, considerando que o total de exequentes do processo originário é superior a 100 (cem).

Com o transito em julgado, na fase de liquidação, sendo todos os ajustes retificados nada mais há o que se discutir, como pretende a União Federal. Ressalto, porém, que em relação aos juros e correção monetária, houve erro material, por não ter sido observado a modulação da decisão dos embargos de declaração ID 575ad1e- (processo original).

Dessa forma, as contas devem ser retificadas.

Por todo o exposto, anexo os cálculos retificados: Diante do exposto, ADMISSÍVEIS os embargos da UNIÃO FEDERAL por atendidos os pressupostos processuais, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, com base na fundamentação supra, que este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, expeça-se o precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDEREZA DUTRA TAVARES
14/04/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/04/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) VALDEREZA DUTRA TAVARES
14/04/2025 16:45

Homologada a liquidação
14/04/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/04/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 21:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/04/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5add2bb proferido nos autos.

Visto etc.

Considerando a certidão da contadoria, intime-se o autor para que junte o arquivo PJC conforme o passo a passo: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe. Prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDEREZA DUTRA TAVARES
27/03/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) VALDEREZA DUTRA TAVARES
27/03/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/03/2025 15:32

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao cumprimento de sentença)
22/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de VALDEREZA DUTRA TAVARES em 21/03/2025
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100303-87.2025.5.01.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VALDEREZA DUTRA TAVARES
12/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/03/2025 13:14

Iniciada a execução
12/03/2025 13:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/03/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/03/2025 11:44

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo