31/07/2025 12:20

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/07/2025
24/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE CAMPESTRE em 23/07/2025
24/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASIL-PORTUGAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de R L TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME em 23/07/2025
24/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de JESSICA OLIVEIRA ALVES em 23/07/2025
15/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE CAMPESTRE
14/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASIL-PORTUGAL
14/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) R L TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME
14/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA OLIVEIRA ALVES
30/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 13:29

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
21/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 20/06/2025
12/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE CAMPESTRE em 11/06/2025
12/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASIL-PORTUGAL em 11/06/2025
12/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de R L TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME em 11/06/2025
12/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de JESSICA OLIVEIRA ALVES em 11/06/2025
03/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE CAMPESTRE
02/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASIL-PORTUGAL
02/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) R L TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME
02/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA OLIVEIRA ALVES
29/05/2025 14:01

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE CAMPESTRE em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASIL-PORTUGAL em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JESSICA OLIVEIRA ALVES em 28/05/2025
28/05/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 20/05/2025
20/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c707a3 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Dê-se ciência às partes da petição do perito de #id:4fd9583.

Decorrido o prazo, intime-se o(a) perito(a) a designar dia e hora de início da perícia, o que deverá ocorrer em até 15 dias, devendo informar nos autos e às partes.

Laudo em 15 dias, a partir da data designada para início.

Recebida a informação, dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA OLIVEIRA ALVES
19/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE CAMPESTRE
19/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASIL-PORTUGAL
19/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) R L TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME
19/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA OLIVEIRA ALVES
19/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/05/2025 14:13

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
08/05/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/05/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 13:39

Encerrada a conclusão
24/04/2025 13:01

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2025 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 13:34

Juntada a petição de Contestação
21/04/2025 21:48

Juntada a petição de Contestação
17/04/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 15:47

Juntada a petição de Contestação
15/04/2025 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE CAMPESTRE em 09/04/2025
10/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASIL-PORTUGAL em 09/04/2025
10/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JESSICA OLIVEIRA ALVES em 09/04/2025
29/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de JESSICA OLIVEIRA ALVES em 28/03/2025
27/03/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) R L TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME
19/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f34ea7 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de pedido de antecipação de tutela jurisdicional por meio do qual a autora pretende a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho em razão da ausência de depósitos no FGTS nos meses de dezembro de 2021, janeiro de 2022, e janeiro e fevereiro de 2025, e com a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Aprecio.

O extrato analítico do FGTS (ID. 8ef3658), atualizado até 05/02/2025, demonstra que não foi efetuado o depósito no início do vínculo empregatício relativo a janeiro de 2022 nem o de janeiro de 2025.

O entendimento pacífico do C.

TST é de que a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, por si só, é falta grave suficiente para justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho nos termos do art. 483, d, da CLT.

Contudo, a ausência de recolhimento de um depósito de FGTS há três anos e o atraso do último depósito não configuram falta grave suficiente para justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho em juízo de verossimilhança. Assim, deixo de conceder a tutela requerida.

Intime-se o autor da presente decisão. Designo audiência UNA por videoconferência para o dia 24/04/2025 10:00.

A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem presencialmente, na Sala de Audiências da 7ª VT/RJ, na RUA DO LAVRADIO, nº 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ou por videoconferência, mediante acesso à plataforma ZOOM, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo seguinte caminho: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7145992412?pwd=K0FmT3pGQmNDQW91QzhFT3gyQzRwZz09 ID da reunião 714 599 2412 Senha 971160 Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 7ª VT/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e imagem), suportando o ônus cabível se não lograr êxito.

Para a segurança da colheita da prova e evitar incidentes durante o ato processual, não serão ouvidas testemunhas dentro da estrutura dos escritórios dos patronos nem sede de empresa que componha o polo da ação. As partes e patronos deverão apresentar-se em audiência por videoconferência ou presencial adequadamente trajadas, em local iluminado, fixo e condizente com a solenidade do ato, É indispensável a utilização, ao menos, de paletó e camisa social para os advogados em qualquer modalidade de audiência. SERÃO PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS ORAIS REQUERIDAS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.

Intimem-se as partes, via DJEN e via e-Carta, para ciência do inteiro teor desse despacho, aonde estão as regras inerentes ao comparecimento à audiência: 1) A ausência injustificada da parte autora, mesmo que beneficiária da justiça gratuita, culminará no arquivamento da ação e na cobrança de custas judiciais no importe de 2% sobre o valor da causa (art. 844, §2º, da CLT c/c ADI 5766, STF, de caráter vinculante).

Deverá comparecer munida de documento de identificação, preferencialmente, de sua CTPS.

Se for pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, empregado registrado ou preposto indicado, anexando eletronicamente carta de preposto bem como cópia do contrato social, dos atos constitutivos ou Estatuto e Ata de Eleição. 2) A ausência da parte Ré importará o julgamento da ação à revelia, além da confissão quanto à matéria de fato, caso esteja presente advogado munido de procuração e defesa (art. 844, §5º, CLT).

Deverá comparecer munida de documento de identificação. Se for pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, empregado registrado ou preposto indicado, anexando eletronicamente carta de preposto bem como cópia do contrato social, dos atos constitutivos ou Estatuto e Ata de Eleição. 3) Nos termos do art. 41 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia da documentação referida no item 1 e 3, sempre em formato eletrônico. 4) A petição inicial poderá ser consultada na internet. 5) Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual. 6) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial e a contestação.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela não observância das regras.

Ou seja: se documentos como recibos de salário e controles de ponto não forem juntados em ordem cronológica, a consequência será a exclusão de tais documentos dos autos.

Caso a parte pretenda juntar documento na forma de mídia, deverá fazê-lo no Google Drive, com link aberto de acesso, informando nos autos o respectivo link. 7) Cabe ao advogado da parte ré apresentar sua defesa e documentos em formato eletrônico, com pelo menos 48h de antecedência da audiência (Resolução nº 185/2017, art. 22, § 1º, do CSJT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 9) As partes terão o prazo improrrogável de 05 dias para apresentação de rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço atualizado), que serão intimadas pela Secretaria da Vara, com aplicação de multa de meio salário mínimo em caso de ausência injustificada, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 455, § 2º, do CPC c/c art. 769 da CLT). 10) As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informado nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão. 11) No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC). 12) As testemunhas eventualmente residentes em outras Comarcas serão ouvidas virtualmente na mesma audiência, devendo os advogados indicarem os passos acima para acesso à videoconferência, caso a parte não as conduza presencialmente. 13) Ficam cientes as partes de que serão colhidas todas as provas orais nas audiência UNA designada e, somente após, será decidido sobre a necessidade de realização de eventual perícia. 14) Eventual oposição da escolha pelo “Juízo 100% Digital” deverá ser apresentada no prazo de 05 dias, conforme art. 7º, do Ato Conjunto 15/21.

No silêncio, aplicar-se-á o art. 7º, parágrafo 2º do citado Ato Conjunto.

Conforme art. 6º, § 1º do Ato Conjunto 15/21, “O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados, sendo admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos art. 193; 270; 274, parágrafo único; 287; 319, II; do Código de Processo Civil.

Em qualquer hipótese, será indispensável o envio das notificações e intimações pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA OLIVEIRA ALVES
18/03/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE CAMPESTRE
18/03/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASIL-PORTUGAL
18/03/2025 16:07

Expedido(a) notificação a(o) R L TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME
18/03/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA OLIVEIRA ALVES
18/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA OLIVEIRA ALVES
18/03/2025 14:17

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JESSICA OLIVEIRA ALVES
18/03/2025 10:56

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100287-24.2025.5.01.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300197600000222568769?instancia=1
11/03/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GLAUCIA ALVES GOMES
10/03/2025 17:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo