12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100482-64.2020.5.01.0401 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ESTALEIRO BRASFELS LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:7b238ab): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar o erro material, para determinar que onde no dispositivo se lê "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Redator Designado, CONHECER dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante apenas para afastar a sua condenação em honorários advocatícios.

Vencida a Exma.

Desembargadora Relatora Claudia de Souza Gomes Freire em relação à manutenção do plano de saúde no recurso do reclamante", passe a ser lido "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Redator Designado, conhecer do recurso ordinário do autor, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento de indenização equivalente a doze meses de salário, com reflexos no aviso prévio, nas férias com acréscimo do terço constitucional, na gratificação natalina e nos depósitos de FGTS com acréscimo da multa de 40% (quarenta por cento), além de honorários de sucumbência de 5% sobre o valor da condenação em favor dos patronos do autor.

Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) sobre o valor de condenação arbitrado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem suportados pela primeira reclamada.

Vencido o Exmo.

Sr.

Relator que negava provimento ao recurso.", adequando-se o julgado sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
01/03/2024 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2024
28/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 27/02/2024
26/02/2024 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
10/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
09/02/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
09/02/2024 07:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO sem efeito suspensivo
08/02/2024 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
08/02/2024 14:59

Encerrada a conclusão
06/02/2024 17:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DUHA GUERREIRO
02/02/2024 01:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
02/02/2024 01:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 01/02/2024
30/01/2024 09:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/01/2024 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
10/01/2024 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
10/01/2024 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
31/12/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/12/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
31/12/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
31/12/2023 13:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.757,27
31/12/2023 13:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
04/10/2023 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
04/10/2023 09:44

Convertido o julgamento em diligência
08/09/2023 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
04/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2023
04/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 03/08/2023
04/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 03/08/2023
01/08/2023 09:37

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2023
22/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
21/07/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
21/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 20/07/2023
21/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO em 20/07/2023
19/07/2023 19:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/07/2023 09:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
17/07/2023 08:43

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
12/07/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
12/07/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
12/07/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2023
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 27/04/2023
26/04/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
10/04/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
10/04/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
29/03/2023 15:02

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
29/03/2023 08:19

Expedido(a) alvará a(o) ANDRE AIRTON BENDER
17/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/03/2023
15/03/2023 10:57

Juntada a petição de Impugnação
13/03/2023 17:37

Juntada a petição de Impugnação
02/03/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
25/02/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
25/02/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/02/2023 10:18

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
13/02/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 30/11/2022
04/10/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
30/09/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE LAUDOS)
27/09/2022 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos )
23/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 23:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2022 23:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
21/09/2022 23:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
21/09/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
13/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 12/09/2022
02/09/2022 17:14

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
01/09/2022 22:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/08/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
19/08/2022 18:46

Encerrada a conclusão
20/07/2022 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/07/2022 09:03

Juntada a petição de Manifestação (CHAMANDO O FEITO A ORDEM)
07/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 06/06/2022
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2022
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/05/2022
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO em 30/05/2022
31/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2022
31/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/05/2022
31/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO em 30/05/2022
25/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 24/05/2022
21/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 04:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2022 04:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
20/05/2022 04:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
20/05/2022 04:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
20/05/2022 04:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/07/2023 09:20 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/05/2022 14:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/10/2022 10:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/05/2022 14:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/10/2022 10:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/05/2022 14:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/06/2022 09:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
17/05/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/05/2022 08:39

Juntada a petição de Manifestação (CHAMANDO O FEITO À ORDEM)
12/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2022
12/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 11/05/2022
12/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO em 11/05/2022
03/05/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
30/04/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
30/04/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
30/04/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
27/04/2022 09:00

Encerrada a conclusão
26/04/2022 01:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/06/2022 09:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
25/04/2022 15:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/04/2022 09:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
05/04/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/04/2022 09:46

Juntada a petição de Manifestação (CANCELAMENTO PERÍCIA MÉDICA)
31/03/2022 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de laudos)
25/03/2022 21:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2022 09:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
25/03/2022 21:41

Audiência de instrução cancelada (28/04/2022 09:20 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/03/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Pet juntada de docs pericia)
11/03/2022 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Pet juntada de docs pericia)
05/03/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2022
05/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 04/03/2022
05/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO em 04/03/2022
04/03/2022 05:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2022 05:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
04/03/2022 05:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
04/03/2022 05:52

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/12/2021 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2021
17/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 16/11/2021
17/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO em 16/11/2021
06/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
04/11/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
04/11/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/11/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Indicação assistente Brasfels)
28/10/2021 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Brasfels)
28/10/2021 09:42

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE ACOMPANHAMENTO EM PERICIA)
27/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/10/2021 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
26/10/2021 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
19/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 18/10/2021
27/09/2021 04:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
27/09/2021 04:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 13/09/2021
07/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 06/09/2021
24/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 23/08/2021
19/08/2021 06:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
19/08/2021 06:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/08/2021 14:27

Encerrada a conclusão
17/08/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 16/08/2021
17/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2021
17/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO em 16/08/2021
10/08/2021 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Brasfels)
06/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
04/08/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
04/08/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
04/08/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO em 07/07/2021
21/06/2021 08:17

Encerrada a conclusão
21/06/2021 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
17/06/2021 17:45

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
16/06/2021 00:23

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO em 15/06/2021
11/06/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
11/06/2021 13:12

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS )
09/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/06/2021
08/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 19:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. PETROBRAS)
07/06/2021 06:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
07/06/2021 06:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/06/2021 12:57

Juntada a petição de Manifestação (PET. DILAÇÃO DE PRAZO)
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de INSS em 28/05/2021
22/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
20/05/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/05/2021 15:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
11/05/2021 12:35

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
10/05/2021 22:32

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de quesitos BF)
22/04/2021 09:47

Expedido(a) ofício a(o) INSS
22/04/2021 09:35

Audiência de instrução designada (28/04/2022 09:20 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/04/2021 05:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/04/2021 10:10 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/04/2021 19:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação BF)
07/04/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
06/04/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
06/04/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
06/04/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
06/04/2021 14:01

Audiência inicial por videoconferência designada (21/04/2021 10:10 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/04/2021 14:01

Audiência una cancelada (21/07/2021 10:20 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
05/03/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
05/03/2021 16:24

Encerrada a conclusão
03/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/03/2021
03/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 02/03/2021
03/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO em 02/03/2021
02/03/2021 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/03/2021 15:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
23/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
19/02/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
19/02/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
19/02/2021 00:29

Encerrada a conclusão
18/02/2021 01:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
13/10/2020 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Brasfels informando contatos para audiência)
13/10/2020 13:34

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO - PETROBRAS)
08/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/10/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
07/10/2020 15:48

Audiência una designada (21/07/2021 10:20 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
07/10/2020 15:48

Audiência una cancelada (04/11/2021 12:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
07/10/2020 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2020 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/10/2020 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
07/10/2020 15:44

Audiência una designada (04/11/2021 12:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
07/10/2020 15:44

Audiência una cancelada (21/07/2021 10:20 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
31/08/2020 13:39

Audiência una designada (21/07/2021 10:20 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/08/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/08/2020 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de tutela)
20/08/2020 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e manifestação Brasfels)
19/08/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/08/2020 21:53

Audiência una cancelada (13/10/2020 09:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/08/2020 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/08/2020 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2020 15:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2020 15:24

Expedido(a) Mandado de Manutenção ou Reintegração de Posse a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
29/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO em 28/07/2020
25/07/2020 11:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 22:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2020 22:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
21/07/2020 22:33

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2020 22:33

Expedido(a) mandado a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
21/07/2020 22:07

Audiência una designada (13/10/2020 09:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
21/07/2020 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
20/07/2020 09:23

Apreciada a tutela provisória
20/07/2020 09:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/05/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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