12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100620-32.2022.5.01.0281 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher os do Autor, com efeitos modificativos, para sanar omissão e determinar a aplicação da TRD e IPCA-E na fase pré-judicial, e, acolher parcialmente os da Ré, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos em relação à impugnação a gratuidade de justiça e horas extras em dias de folgas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2023 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2023 08:28

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: b7c82e0) para Manifestação
21/11/2023 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
17/11/2023 08:55

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
06/11/2023 07:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/11/2023 07:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ sem efeito suspensivo
28/10/2023 18:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/10/2023 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2023 11:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2023 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
16/10/2023 16:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2023 08:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/10/2023 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ em 25/09/2023
25/09/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
25/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/09/2023 19:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2023 07:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
11/09/2023 07:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.899,53
11/09/2023 07:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
14/08/2023 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/08/2023 06:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/08/2023 08:45 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/04/2023
18/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ em 17/04/2023
11/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2023
11/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ em 10/04/2023
05/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
04/04/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/04/2023 11:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/08/2023 08:45 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/04/2023 11:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/08/2023 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
28/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/08/2023 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/03/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/03/2023 17:31

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
16/03/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2023
11/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ em 10/03/2023
03/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/03/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
01/03/2023 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2023
01/03/2023 00:40

Decorrido o prazo de LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ em 28/02/2023
15/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
14/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/02/2023
26/01/2023 12:28

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 07:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/12/2022 07:35

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
07/12/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/12/2022 18:32

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 11:40

Juntada a petição de Contestação
02/12/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 11:37

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
08/11/2022 22:31

Juntada a petição de Contestação
04/11/2022 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ em 23/09/2022
16/09/2022 18:55

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - LEONARDO FARIA)
02/09/2022 17:20

Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - após distribuir)
01/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ
31/08/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
31/08/2022 11:19

Encerrada a conclusão
24/08/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/08/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão (cópia) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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