01/09/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 19/08/2025
04/08/2025 13:40

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
04/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CSN MINERACAO S.A. em 07/07/2025
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS em 07/07/2025
27/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
26/06/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS
26/06/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS em 16/06/2025
11/06/2025 14:39

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
04/06/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS
04/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/05/2025 02:55

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 23/05/2025
09/05/2025 14:12

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
05/05/2025 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/05/2025 14:03

Juntada a petição de Impugnação
29/04/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/04/2025 13:50

Audiência una por videoconferência realizada (22/04/2025 11:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/04/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 11:11

Juntada a petição de Contestação
17/04/2025 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CSN MINERACAO S.A. em 10/04/2025
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS em 10/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS em 03/04/2025
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS em 02/04/2025
26/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
26/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS
26/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100216-09.2025.5.01.0076 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300124600000223889469?instancia=1
25/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS
25/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/03/2025 14:42

Audiência una por videoconferência designada (22/04/2025 11:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/03/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS
24/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/03/2025 09:15

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
22/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS em 21/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 293f9ca proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS em face de CSN MINERACAO S.A. Analisando os autos e conforme confirmado pelo autor (id. 8b55cca), verifica-se que a prestação dos serviços ocorreu no município de Itaguaí.

De acordo com o artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a competência territorial é determinada pelo local da efetiva prestação de serviços: "Art. 651 - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro." Diante disso, este juízo reconhece sua incompetência territorial para processar e julgar o presente feito.

Conclusão Declaro a incompetência deste juízo em razão do local da prestação de serviço e determino a remessa dos autos ao juízo competente da Vara do Trabalho de Itaguaí, com as nossas homenagens.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS
12/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS
12/03/2025 12:31

Declarada a incompetência
11/03/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/03/2025 15:48

Encerrada a conclusão
10/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/03/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d654b7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Esclareça o autor, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, o local exato da sua prestação de serviços, uma vez que tal informação é essencial para a adequada análise da presente demanda e para a definição do foro competente para o processamento e julgamento da ação, uma vez que na inicial consta como endereço da ré a cidade de Itaguaí.

Após, voltem-me.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS
07/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE MAIA DOS SANTOS
07/03/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/02/2025 16:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo