09/09/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 10:24

Encerrada a conclusão
05/09/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 15:56

Encerrada a conclusão
27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO ESPEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/05/2025
07/05/2025 10:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ESPEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA
22/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 13:59

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 / null
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/03/2025 21:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d40cd24 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ROBERTO ESPEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA Autos examinados.

Por se tratar de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de hipossuficiência financeira, nos termos do que dispõe o § 4º, do art. 790, da CLT e a Súmula nº 463, II, do C.

TST, eis que, à pessoa jurídica, inaplicável o limite fixado no § 3º, do citado dispositivo, este direcionado exclusivamente aos trabalhadores.

Diante disso, intime-se a ré, UTC ENGENHARIA S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para comprovar a alegada hipossuficiência, através de documentação válida (demonstrações contábeis oficiais, movimentação financeira, imposto de renda, etc.), ou comprovar o preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da Lei.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2025 19:36

Convertido o julgamento em diligência
22/02/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/02/2025 10:26

Encerrada a conclusão
16/10/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
16/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo