06/03/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LILIANE DE SANT ANNA THEOPHILO em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEMAR PROGRAMAS E MARCAS LTDA em 25/02/2025
12/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100217-69.2024.5.01.0321 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: ALEMAR PROGRAMAS E MARCAS LTDA AGRAVADO: LILIANE DE SANT ANNA THEOPHILO A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a penhora feita no patrimônio da Agravante, determinando-se a imediata devolução dos valores bloqueados em suas contas bancárias, sem prejuízo de, posteriormente, vir a ser instaurado IDPJ que a inclua no polo passivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEMAR PROGRAMAS E MARCAS LTDA
11/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DE SANT ANNA THEOPHILO
11/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEMAR PROGRAMAS E MARCAS LTDA
07/02/2025 12:28

Conhecido o recurso de ALEMAR PROGRAMAS E MARCAS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-95 e provido
29/01/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:27

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
12/10/2024 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/07/2024 09:30

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
28/06/2024 18:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/06/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/06/2024 10:14

Encerrada a conclusão
20/06/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/06/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo