11/09/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/09/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 10:54

Expedido(a) alvará a(o) ELAINE DE MELO SANTOS
26/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
25/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
25/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE MELO SANTOS
25/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/08/2025 13:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 13:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 08:45

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: d0ca486) para Manifestação
28/05/2025 08:45

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 3f15766) para Manifestação
28/05/2025 08:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 08:44

Iniciada a liquidação
27/05/2025 20:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/05/2025 20:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 12:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
27/05/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CASA SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
30/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
30/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE MELO SANTOS
30/04/2025 15:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 12:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
25/04/2025 10:30

Encerrada a conclusão
08/04/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/04/2025 08:58

Encerrada a conclusão
31/03/2025 12:26

Juntada a petição de Acordo
26/03/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
26/03/2025 09:29

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASA SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101276-30.2024.5.01.0471 : ELAINE DE MELO SANTOS : CONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 20 de março de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
20/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CASA SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
20/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
18/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/03/2025 11:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc22d49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por ELAINE DE MELO SANTOS em face das reclamadas CONFECÇÕES SÃO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA e CASA SÃO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - REJEITAR as preliminares de incompetência material; - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar as reclamadas, de forma solidária, a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: - Saldo de salário de 8 dias (limite do pedido); - Aviso prévio indenizado de 30 dias (limite do pedido); - 13º salário proporcional de 2023 de 06/12 e de 2024 de 04/12; - Férias+1/3 proporcionais de 11/12; - Depósitos de FGTS de todo o período; - Multa de 40% sobre os todos os depósitos de FGTS; - Multa do art. 477, §8º, da CLT; - Multa do art. 467 da CLT (incidente sobre aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional de 2024, férias+1/3 proporcionais e multa de 40% sobre os depósitos de FGTS).

OBRIGAÇÃO DE FAZER: Determino que as reclamadas procedam a anotação da CTPS da parte reclamante, com admissão em 05/06/2023 e dispensa em 30/04/2024, já considerando a projeção do aviso prévio, que integra o contrato de trabalho para todos os efeitos (art. 487, §1º, da CLT), na função de Vendedora, com salário mensal de R$ 1.700,00. Após o trânsito em julgado da decisão, deve a parte reclamante deve ser notificada para comparecer à Secretaria para fazer o depósito da sua CTPS.

Ato contínuo, deve a parte reclamada proceder à anotação da CTPS da parte reclamante, no prazo de 10 dias, a contar da notificação específica para tal, sob pena de multa de R$ 1.000,00, pelo descumprimento da obrigação.

Caso se trate de CTPS digital, deve a reclamada, no mesmo prazo acima, proceder à baixa nos sistemas da Receita Federal, comprovando o cumprimento da providência nos autos, sob pena de multa de R$ 1.000,00, pelo descumprimento da obrigação.

Caso a parte reclamada não cumpra a obrigação no prazo concedido, deve a Secretaria da Vara proceder a anotação da CTPS, conforme autoriza o art. 39, § 2º, da CLT, mediante carimbo não identificável e expedição de certidão narrativa avulsa, sem prejuízo da multa ora imposta (artigo 537 do CPC).

Expeça-se ofício para habilitação no seguro desemprego.

Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condena-se a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condena-se a parte reclamante a pagar honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados da parte reclamada, no valor equivalente a 10% do valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes (conforme valores indicados na inicial), ficando o crédito sob condição suspensiva da exigibilidade pelo prazo de dois anos, extinguindo-se o crédito após a expiração do biênio legal.

Atualização do crédito e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CASA SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA - CONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
07/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
07/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
07/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE MELO SANTOS
07/03/2025 08:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/03/2025 08:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELAINE DE MELO SANTOS
07/03/2025 08:48

Concedida a gratuidade da justiça a CONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
04/02/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
02/02/2025 00:04

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 10:49

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 18:24

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 07:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2025 11:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
22/01/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 15:21

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2024 10:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 11:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
24/10/2024 15:52

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/10/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 10:48

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 15:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE MELO SANTOS
12/09/2024 15:02

Expedido(a) mandado a(o) CASA SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
12/09/2024 15:02

Expedido(a) mandado a(o) CONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA
11/09/2024 15:58

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
11/09/2024 15:58

Audiência una por videoconferência cancelada (10/03/2025 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/08/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 11:17

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
05/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/08/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo