11/08/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 19:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 30/05/2025
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA em 30/05/2025
28/05/2025 18:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
28/05/2025 18:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
28/05/2025 18:07

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
28/05/2025 18:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/05/2025 18:07

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 15:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/05/2025 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
20/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
20/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA
20/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
20/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/05/2025 12:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 15:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 15/05/2025
16/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA em 15/05/2025
07/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
06/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
06/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA
06/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
06/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/05/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
22/04/2025 09:18

Iniciada a liquidação
22/04/2025 09:18

Transitado em julgado em 07/04/2025
15/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/04/2025 12:08

Encerrada a conclusão
14/04/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
14/04/2025 10:20

Encerrada a conclusão
11/04/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA em 07/04/2025
26/03/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90ebe64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, recebo os ED e os dou procedência para deferir o pedido "f", condenando a 1a e 2a rés a juntarem aos autos a listagem completa com nome, função, salário e data de contratação, bem como, contracheques, fichas financeiras e contratos de trabalho de todos os trabalhadores contratados, sob pena de multa diária de R$1.000,00.

P.R.I.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.

NA IND.

DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE - TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA
24/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
24/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
24/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA
24/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
24/03/2025 11:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
17/03/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 14/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA em 14/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA em 13/03/2025
07/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
27/02/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
27/02/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA
27/02/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
27/02/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/02/2025 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f76da9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, rejeito a preliminar e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, conforme fundamentação acima que integra o decisum, no seguinte sentido: - reconheço o grupo econômico entre o 1º e 2º réus (artigo 2, §2º da CLT); - declaro, por meio da presente sentença, a representatividade sindical do ora autor (SINTRAMON-SJB) em relação ao 1º e 2º réus no Município de São João da Barra, de modo específico quanto a atividades desempenhadas no complexo portuário do Açu. - aplicando-se o artigo 297 do CPC, diante do poder geral de cautela e fungibilidade das tutelas provisórias, defiro a tutela provisória de urgência antecipada incidente no sentido de determinar que a 1ª e 2ª rés (TOP ANDAIMES E TOP MANUTENÇÃO) se abstenham de repassar à 3ª ré (STICONCIMO/RJ) qualquer valor a título de contribuições sindicais/assistenciais, sob pena de multa diária de R$10.000,00; - diante da impossibilidade de decretação de nulidade de negociação coletiva, eis que o remédio legal correto é a ação anulatória a ser proposta diretamente no âmbito do 2º grau de jurisdição deste E.

TRT/RJ (por aplicação analógica do artigo 678, I, “a”, da CLT), declaro a ineficácia das cláusulas coletivas entabuladas com o 3º réu em relação aos contratos individuais de trabalho dos funcionários contratados com o 1º e 2º réus.

De ofício, determino a intimação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que apure administrativamente a existência de irregularidades praticas nas negociações entre o 1º e 2º réus com o 3º réu.

Improcede o pedido de pagamento de contribuições sindicais pelo 1º e 2º réus ao autor, eis que inexistente qualquer negociação coletiva entre eles a, eventualmente, estabelecer a contribuição assistencial do artigo 513, “e” da CLT, com permissivo nos moldes do ED-ARE 1.018.459 (Tema 935).

Improcedem os pedidos de gratuidade de justiça.

Tendo em vista que se trata de demanda declaratória, cm valor inestimável, condeno os réus em honorários equitativos do artigo 85, §8º do CPC, que ora arbitro em R$2.000,00, a serem pagos a ora autor.

No mesmo sentido de análise equitativa, em razão da procedência parcial, arbitro honorários advocatícios de R$200,00 a cada um dos réus pelo autor.

Custas pelos réus de R$200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$10.000,00. É a sentença.

P.R.I.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
22/02/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
22/02/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
22/02/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA
22/02/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
22/02/2025 21:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/02/2025 21:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
19/02/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
22/01/2025 15:34

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2024 11:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/12/2024 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/12/2024 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA em 21/11/2024
14/11/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
08/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
08/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA
08/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
08/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
08/11/2024 10:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/12/2024 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/11/2024 10:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/10/2024 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/10/2024 12:55

Audiência una por videoconferência realizada (30/10/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/10/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 08:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/10/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 17:28

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 15:48

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 07/10/2024
13/09/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
13/09/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) TOP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
13/09/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA
11/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA em 10/09/2024
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
30/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/08/2024 12:59

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/08/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo