25/05/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 22:14

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 12:53

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9be2538 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: FAUSTO CARDOSO ROCHA; ID 710c247 Data do recurso: 10/04/2025 Data da ciência: 09/04/2025 Representação processual: ID 0967186 ( x ) Gratuidade deferida ao reclamante ID c5e2104 À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP; ID 51c431c Data do recurso: 28/04/2025 Data da ciência: 09/04/2025 Representação processual: ID a4a35a4 ( x ) Há pedido de gratuidade pelo reclamado À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - F.AB.

ZONA OESTE S.A.
08/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
08/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
08/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTO CARDOSO ROCHA
08/05/2025 09:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP sem efeito suspensivo
08/05/2025 09:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FAUSTO CARDOSO ROCHA sem efeito suspensivo
07/05/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 28/04/2025
28/04/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 22:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2514e04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos os rejeito, conforme fundamentação.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FAUSTO CARDOSO ROCHA
07/04/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
07/04/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
07/04/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTO CARDOSO ROCHA
07/04/2025 21:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FAUSTO CARDOSO ROCHA
06/04/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/04/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4baf5f5 proferido nos autos.

Vistos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - F.AB.

ZONA OESTE S.A.
25/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
25/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
25/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 24/03/2025
17/03/2025 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5e2104 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista FAUSTO CARDOSO ROCHA em face DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP e F.AB.

ZONA OESTE S.A., rejeito a inépcia e ilegitimidade.

Pronuncio prescritas as pretensões referentes a créditos anteriores a 18/03/2019 e julgo-as extintas com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, II do CPC c/c art. 7º, XXIX da CF. Reconheço a rescisão indireta e julgo procedente o pedido para considerar encerrado o contrato em 18/03/2024.

Determino que a 1a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante (comprovando nos autos após intimação pela Secretaria), sob pena de multa única de R$500,00 a ser revertida ao reclamante.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à anotação da CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa imposta.

Condeno a 1a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - aviso prévio proporcional, com projeção sobre as demais parcelas; - 13o salário proporcional 2024; - multa do art. 477 da CLT; - FGTS não depositado e indenização de 40% do FGTS, observando-se os extratos às fls. 38/42 e fls. 1409/1420, ressalvado o período em que o trabalhador esteve em gozo de benefício previdenciário (código B31), entre 30/06/2023 até o termino do contrato; - férias 2019/2020 (em dobro) com acréscimo de 1/3; - horas extras com reflexos, conforme fundamentação.

Expeça-se alvará para saque do FGTS depositado e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Improcedente a responsabilidade da 2a reclamada.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$1.000,00 pela 1a reclamada, resultantes de 2% sobre R$50.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FAUSTO CARDOSO ROCHA
10/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
10/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
10/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTO CARDOSO ROCHA
10/03/2025 09:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/03/2025 09:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FAUSTO CARDOSO ROCHA
10/03/2025 09:57

Concedida a gratuidade da justiça a FAUSTO CARDOSO ROCHA
27/02/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/02/2025 16:49

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 23:50

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 15:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 09:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 22:42

Juntada a petição de Réplica
22/10/2024 12:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 09:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 12:08

Audiência una por videoconferência realizada (22/10/2024 09:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 09:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/02/2025 08:50 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 18:44

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/04/2024
20/03/2024 09:31

Expedido(a) notificação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
20/03/2024 09:31

Expedido(a) notificação a(o) DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
19/03/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 22:30

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 22:22

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 15:38

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 09:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo