12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100202-79.2024.5.01.0522 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: RHERISON VALTER BRANDAO DA SILVA RECORRIDO: PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA, SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Viviann Brito Mattos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento aos da reclamante, para prestar esclarecimentos e, negar provimento àqueles opostos pela reclamada, reputando-os procrastinatórios, condenando a embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 1.022, §2º, do CPC, a ser revertida em benefício da parte contrária, devendo esta decisão fazer parte integrante do acórdão, na forma da fundamentação da Desembargadora Relatora.ID ea8e8a0 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
04/07/2024 10:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 03/07/2024
03/07/2024 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
20/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA
20/06/2024 16:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RHERISON VALTER BRANDAO DA SILVA sem efeito suspensivo
19/06/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA em 18/06/2024
14/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 13/06/2024
12/06/2024 19:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
28/05/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA
28/05/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) RHERISON VALTER BRANDAO DA SILVA
28/05/2024 21:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
28/05/2024 21:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RHERISON VALTER BRANDAO DA SILVA
28/05/2024 21:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a RHERISON VALTER BRANDAO DA SILVA
27/05/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
21/05/2024 15:30

Audiência una realizada (21/05/2024 10:25 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
20/05/2024 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2024 14:53

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 09:43

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 08/05/2024
09/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA em 08/05/2024
09/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de RHERISON VALTER BRANDAO DA SILVA em 08/05/2024
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
06/05/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA
06/05/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) RHERISON VALTER BRANDAO DA SILVA
06/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
03/05/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 12:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 11:11

Expedido(a) mandado a(o) PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA
08/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/04/2024 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
25/03/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA
25/03/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RHERISON VALTER BRANDAO DA SILVA
25/03/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RHERISON VALTER BRANDAO DA SILVA
22/03/2024 19:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
22/03/2024 19:26

Audiência una designada (21/05/2024 10:25 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
22/03/2024 19:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
21/03/2024 09:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo